Instituto Federal Catarinense abre chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar

O Instituto Federal Catarinense (IFC) campus Araquari pretende investir R$ 158,5 mil na aquisição de produtos da agricultura familiar. A compra institucional é possível por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os agricultores e cooperativas interessados em participar da chamada pública têm até o dia 24 de setembro para entregar as propostas ao IFC.

São 17 itens que compõem a lista de demandas do Instituto para os próximos 12 meses, entre eles frutas, bolachas e bolos. Esta é a terceira vez que o IFC realiza esse tipo de compra e a prioridade é a aquisição de produtos dos agricultores catarinenses. “É importante que os agricultores e cooperativas se mobilizem e fiquem atentos aos prazos para que possam aproveitar essa oportunidade. A compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar é uma maneira muito eficiente de oferecer alimentos de qualidade aos alunos, produzidos pelos agricultores da região e ainda estimular a produção local”, destaca o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa.

Segundo as regras do Pnae, cada agricultor pode vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. O Edital para Chamada Pública está disponível no site do IFC.

Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar
A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas.

Fonte: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca de SC
Foto: Aires Mariga / Epagri