Sema abre consulta pública para a criação e reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), na última quinta-feira (28/12), a consulta pública da minuta do Projeto de Lei que cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual (RPPNE) Olaria. 

A Reserva Olaria é um projeto de Sustentabilidade e Preservação Ambiental privado, que visa à educação ambiental, por meio do turismo ecológico. Situada no município de Terra de Areia, a RPPN possui cerca de 3,6 hectares inseridos no Bioma Mata Atlântica, que abriga espécies da fauna e flora silvestres, algumas ameaçadas de extinção. 

Considerando que grande parte dos remanescentes de vegetação de Mata Atlântica encontra-se em terras privadas, é de extrema relevância a participação dos proprietários na conservação da biodiversidade, elaborando o Plano de Manejo, com base nos objetivos gerais de uma Unidade de Conservação, que regula o uso da área e a gestão dos recursos naturais. 

A Consulta Pública ficará disponível de 2 a 21 de janeiro. Clique aqui para acessar a documentação e enviar manifestações. 

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura