Acordo Mercosul-UE deve ser aprovado em um ano e meio

O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia deve enfrentar alguma resistência política durante o processo de aprovação no parlamento dos países envolvidos, mas ainda é cedo para especular que as críticas ao governo brasileiro geradas por ações na área de meio ambiente e pela liberação de agrotóxicos possam prejudicar a implementação do documento, segundo o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz.

A expectativa do secretário é que a parte comercial do acordo seja aprovada pelo Conselho e Parlamento europeus até o fim de 2020, entrando imediatamente em vigor o início da redução tarifária progressiva acordada entre ambos os lados. “É muito difícil fazer especulação política”, disse Ferraz a jornalistas, durante encontro com empresários na Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), no Rio de Janeiro. Para ele, o acordo é positivo para ambos os lados, por isso, há tendência de aprovação dos termos negociados, mesmo que haja um “balanço de forças” entre os agentes políticos da região europeia.

No Mercosul, a estimativa da secretaria de Comércio Exterior é que a aprovação dos termos ocorra até antes em todos os parlamentos dos países envolvidos, mesmo que haja troca de comando na Argentina. “Estamos falando de um dos maiores acordos comerciais do mundo. É sempre comum que comecem sinalizações, que alguns setores se manifestem politicamente contra. É normal. Mas é importante ter em mente que estimamos, em média, um ano e meio para que seja aprovado no parlamento europeu. Daqui até lá muita coisa ainda vai acontecer. É preciso uma revisão jurídica do acordo. Eventualmente o quadro político na Europa será totalmente diferente, de forma que é muito complicado fazer qualquer tipo de previsão nesse sentido”, declarou o secretário.

Ferraz lembra que o Brasil vem cumprindo com compromissos assumidos anteriormente à eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República, como permanecer signatário do Acordo de Paris, que trata das mudanças climáticas. Apesar da repercussão negativa sobre eventuais dados de desmatamento no País, o secretário acrescentou que o acordo comercial firmado entre Mercosul e União Europeia não prevê punição aos exportadores brasileiros em caso de danos ao meio ambiente no local de origem. “Só poderia haver imposição de barreiras contra as nossas importações por questões ambientais desde que o dano ambiental fosse causado no País de destino.

Portanto, a questão ambiental no sentido de se desmatamos ou não desmatamos, é óbvio que não vamos fazê-lo, mas ainda que isso ocorresse, isso está completamente fora da previsão do acordo em termos de barreira comercial”, disse ele. EUA pode estreitar relações comerciais com o Brasil O secretário de comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, tem uma viagem planejada ao Brasil para a próxima semana, segundo fontes que articulam a visita. A agenda de Ross ainda está sendo montada, mas há previsão de passagens por Brasília, onde vai se encontrar com integrantes do governo, e por São Paulo.

A viagem é considerada pelos norte-americanos e brasileiros como um dos passos de estreitamento das relações comerciais entre os dois países depois da visita do presidente Jair Bolsonaro a Donald Trump, em março. Na época, após encontro dos dois líderes na Casa Branca, Brasil e EUA concordaram em reduzir barreiras de comércio e investimentos – o que foi chamado de “parceria para a prosperidade” no texto da declaração conjunta.

Os dois países devem anunciar a retomada de um mecanismo bilateral chamado Diálogo Comercial. No passado, os encontros para incentivar comércio e investimentos eram conhecidos como MDIC-DoC – uma referência às siglas do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, no Brasil, e do Departamento de Comércio americano. Apesar de o mecanismo já existir desde 2006, EUA e Brasil querem avançar de forma mais ambiciosa em liberação de barreiras que não envolvam debate sobre tarifas, por exemplo, e temas de transparência em regulação.

Ross deve se encontrar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Os americanos também articulam um encontro com Bolsonaro, que tem deixado claro que deseja intensificar a relação com os EUA. Fontes do governo brasileiro querem aproveitar a presença de Ross para falar sobre a ideia de um acordo do Mercosul com os Estados Unidos. O presidente da Argentina, Mauricio Macri, falou publicamente da intenção, que também é tratada pelo governo brasileiro nos bastidores.

Fonte: Jornal do Comércio

Foto: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL/JC – Jornal do Comércio