Conselho de Recursos Hídricos debate situação da estiagem e abastecimento no RS

Na tarde desta quarta-feira (11/11) foi realizada a 107ª reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (DRH). Com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), o encontro foi presidido por Paulo Pereira.

A reunião iniciou com apresentações, entre elas um prognóstico climático realizado pela Sala de Situação da Sema para os próximos meses. Conforme o monitoramento, os modelos globais indicam que os meses de dezembro de 2020, janeiro e fevereiro de 2021 devem alcançar o pico do fenômeno La Niña, com chuvas abaixo da média e temperaturas elevadas. As informações de cada região foram passadas aos representantes dos Comitês de Bacias presentes, a fim de se organizarem para enfrentar o período.

Após a contextualização, os conselheiros seguiram com a pauta de votação, aprovando a ata da reunião de número 106.  O Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas estabelecidas pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas e o repasse de recursos, com base no percentual de metas atingidas, também foram aprovados pelo grupo.

A homologação do processo eleitoral no Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria e o pedido para prorrogar o mandato atual do Comitê do Rio Passo Fundo e do Comitê do Rio da Várzea até julho de 2021 foram aprovados.

O diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Sema, Paulo Paim, apresentou uma proposta com texto substitutivo para a revogação da Resolução CRH nº 273 que dispõe sobre critérios de restrição de uso nas outorgas para abastecimento público. A pauta foi aprovada.

Também foram aprovadas pelos conselheiros a revogação da Resolução CRH nº 352/ 2020, que aprova o acordo de retirada de água na Bacia do Rio Gravataí, e a homologação dos critérios para a operação dos sistemas de bombeamento de água para irrigação no Rio dos Sinos, safra 2020/2021, a pedido dos respectivos Comitês.

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura

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