A novela da tributa\u00e7\u00e3o dos defensivos agr\u00edcolas em SC teve mais um \ncap\u00edtulo na semana que passou. Embora ainda sem defini\u00e7\u00e3o do desfecho \ndessa hist\u00f3ria, a a\u00e7\u00e3o dos deputados estaduais avan\u00e7ou em termos de \ncontribuir para que n\u00e3o haja aumento nos custos de produ\u00e7\u00e3o nas lavouras\n catarinenses.<\/p>\n\n\n\n
A Medida Provis\u00f3ria assinada pelo governador do Estado, postergando \nat\u00e9 o final deste ano a isen\u00e7\u00e3o de ICMS nos defensivos, mantendo \nparidade com os demais Estados da Federa\u00e7\u00e3o, foi dividida em duas \npartes, excluindo a parte que define tributa\u00e7\u00e3o a partir de janeiro \npr\u00f3ximo com al\u00edquotas de ICMS diferenciada de acordo com o grau de \ntoxidade dos agroqu\u00edmicos.<\/p>\n\n\n\n
Nesse momento, n\u00e3o est\u00e1 mais vigorando incid\u00eancia de ICMS nem at\u00e9 o \nfinal deste ano, nem no pr\u00f3ximo ano, pois os deputados n\u00e3o concordaram \nque fosse definido agora como assunto emergencial, um tema que s\u00f3 iria \nvigorar a partir de 2020. O restante da MP est\u00e1 valendo. \u00c9 verdade que o\n assunto ainda precisa de decis\u00e3o final do plen\u00e1rio, mas os \nparlamentares consideram que assunto ter\u00e1 aprova\u00e7\u00e3o folgada da maioria \ndos deputados. Agora a MP divida em dois temas deve tramitar na Comiss\u00e3o\n de Finan\u00e7as e depois pode ir ao plen\u00e1rio para sepultar de vez essa \ntributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados decidiram atendendo as reivindica\u00e7\u00f5es do setor \nagropecu\u00e1rio que defendem que n\u00e3o se pode tributar um setor, mesmo que a\n partir do ano que vem, apenas em nosso Estado. A defesa das entidades \u00e9\n de que se tiver que tributar que seja definido pelo Confaz, que \u00e9 um \n\u00f3rg\u00e3o de abrang\u00eancia nacional e que trata todos os Estados em condi\u00e7\u00f5es \niguais, e n\u00e3o apenas penalizar ao agricultor catarinense.<\/p>\n\n\n\n
Em reuni\u00e3o das quatro entidades que est\u00e3o \u00e0 frente desse assunto, \ndefendendo a classe produtiva, em conjunto com alguns dos deputados que \nacompanham de perto o assunto, ficou mais uma vez claro que n\u00e3o \u00e9 \nconceb\u00edvel essa tributa\u00e7\u00e3o e reivindicam que os parlamentares barrem \nqualquer tributo no meio rural, pois do contr\u00e1rio pode inviabilizar \nmuitas propriedades e, por consequ\u00eancia, outros setores da cadeia \nprodutiva que depende dos gr\u00e3os, por exemplo, para produ\u00e7\u00e3o de carne, \nleite e outros produtos importantes na nossa economia.<\/p>\n\n\n\n
Ainda na reuni\u00e3o entre os deputados e o setor do agroneg\u00f3cio, foi \ndiscutido sobre a inten\u00e7\u00e3o do governador de estimular a produ\u00e7\u00e3o \norg\u00e2nica, portanto, sem agroqu\u00edmicos. Ningu\u00e9m \u00e9 contra. Ao contr\u00e1rio \napoiam que seja criado algum programa do governo para estimular a \namplia\u00e7\u00e3o do plantio de produtos org\u00e2nicos, entretanto, alertam que \u00e9 \ninvi\u00e1vel querer fazer isso com todos os produtos, especialmente em \nculturas de \u00e1rea extensivas.<\/p>\n\n\n\n
Cultura de pequenas \u00e1reas como de hortali\u00e7as e algumas frutas pode \nser uma boa iniciativa, mas mesmo assim n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil atingir todas as \nnecessidades, quer por dificuldades de \u00e1reas e de produtores \ninteressados a cultivar nessa modalidade. Sem falar da disponibilidade \nde outros insumos n\u00e3o qu\u00edmicos para a prote\u00e7\u00e3o das lavouras e os custos \ndesses produtos finais aos consumidores.<\/p>\n\n\n\n
O setor do agroneg\u00f3cio est\u00e1 disposto a colaborar para amplia\u00e7\u00e3o do \ncultivo de produtos org\u00e2nicos, mas mudan\u00e7as de forma abrupta como \npretende o governador de SC, e adotando o crit\u00e9rio de tributar todos com\n vistas a reduzir o consumo de agroqu\u00edmicos, n\u00e3o deve funcionar. Ao \ncontr\u00e1rio do que se apregoa, as principais culturas de grande escala em \nSC precisam utilizar produtos de alta toxidade para controlar as pragas,\n mas mesmo assim com crit\u00e9rios e cuidados para n\u00e3o afetar a sa\u00fade \np\u00fablica e o meio ambiente, por isso n\u00e3o concorda com a tributa\u00e7\u00e3o de 17 \npor cento, pois dever\u00e1 onerar justo os produtos que s\u00e3o commodities<\/em>, com regulagem de pre\u00e7os internacionais, n\u00e3o competindo com os mercados que n\u00e3o tributam.<\/p>\n\n\n\n A novela deve continuar, mas os deputados atentos para derrubar tudo aquilo que possa prejudicar a classe produtiva e at\u00e9 agora t\u00eam sido fi\u00e9is em assim proceder. Os parlamentares ouvidos est\u00e3o seguros que essa proposta de tributar n\u00e3o vingar\u00e1, pois ao contr\u00e1rio do que o governador disse na campanha eleitoral, eles continuam defendendo o n\u00e3o aumento de impostos, pois isso n\u00e3o beneficia a ningu\u00e9m. Nem mesmo ao Governo do Estado. \u00a0\u00a0Mas os agricultores precisam ficar atentos e cobrar dos parlamentares aten\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o se sabe o que vem ai nos pr\u00f3ximos cap\u00edtulos dessa novela e pode vir surpresas nesse rumo, pois est\u00e1 em jogo comportamentos ideol\u00f3gicos, aliado a necessidade de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o aos cofres p\u00fablicos estaduais. Pense nisso.<\/p>\n\n\n\n Por Ivan Ramos diretor executivo da Fecoagro<\/em><\/strong> A novela da tributa\u00e7\u00e3o dos defensivos agr\u00edcolas em SC teve mais um cap\u00edtulo na semana que passou. Embora ainda sem defini\u00e7\u00e3o do desfecho dessa hist\u00f3ria, a a\u00e7\u00e3o dos deputados estaduais avan\u00e7ou em termos de contribuir para que n\u00e3o haja aumento nos custos de produ\u00e7\u00e3o nas lavouras catarinenses. A Medida Provis\u00f3ria assinada pelo governador do Estado, …<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":7598,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[122,126],"tags":[],"class_list":["post-7597","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agricultura","category-destacados"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
Fonte: Fecoagro<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"