{"id":7000,"date":"2019-08-30T19:07:00","date_gmt":"2019-08-30T22:07:00","guid":{"rendered":"http:\/\/radiosul.net\/wp\/?p=7000"},"modified":"2019-08-30T19:07:01","modified_gmt":"2019-08-30T22:07:01","slug":"pescadores-e-aquicultores-nao-precisam-apresentar-registro-para-acessar-credito-decide-cmn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosul.net\/wp\/2019\/pescadores-e-aquicultores-nao-precisam-apresentar-registro-para-acessar-credito-decide-cmn\/","title":{"rendered":"Pescadores e aquicultores n\u00e3o precisam apresentar registro para acessar cr\u00e9dito, decide CMN"},"content":{"rendered":"\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>O ajuste foi feito para dirimir d\u00favidas e destravar as opera\u00e7\u00f5es de financiamento para o setor pesqueiro.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN)\u00a0aprovou uma medida\u00a0que retira a necessidade de pescadores e aquicultores apresentarem o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) para acessarem cr\u00e9dito. A decis\u00e3o do Conselho de ajustar as normas de financiamentos para a pesca e aquicultura ocorreu nessa quinta-feira (29).<br><br>Segundo o Conselho, o ajuste foi feito para dirimir d\u00favidas e destravar as opera\u00e7\u00f5es de financiamento para o setor pesqueiro. O RGP \u00e9 um documento exigido para controle de embarca\u00e7\u00f5es utilizadas em pesca extrativa, mas n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio nos casos de investimentos.<br><br><strong>Pronaf<\/strong><br>O CMN tamb\u00e9m\u00a0ajustou as normas\u00a0aplicadas nas opera\u00e7\u00f5es do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O objetivo \u00e9 garantir melhor aproveitamento do montante de recursos dispon\u00edveis para investimentos em maquin\u00e1rios relacionados \u00e0s finalidades ou empreendimentos que t\u00eam taxas mais favorecidas.<br><br>Ficou definido que o financiamento pelo Pronaf de implementos, colheitadeiras e suas plataformas de corte, m\u00e1quinas agr\u00edcolas autropropelidas para pulveriza\u00e7\u00e3o e aduba\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ocorrer com taxa efetiva de juros prefixada de at\u00e9 4,6% ao ano ou taxa p\u00f3s-fixada composta de parte fixa de at\u00e9 0,20% a.a., acrescida do Fator de Ajuste Monet\u00e1rio (FAM).<br><br>Outra medida\u00a0do CMN esclarece que o financiamento de investimento, com recursos obrigat\u00f3rios de que trata o Manual de Cr\u00e9dito Rural (MCR) no cap\u00edtulo 6, se\u00e7\u00e3o 2, e exclusivos aos benefici\u00e1rios do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural), tem encargos financeiros estabelecidos em 7% a.a.<br><br>O financiamento de despesas de custeio da avicultura, suinocultura e piscicultura, exploradas sob o regime de integra\u00e7\u00e3o, somente poder\u00e1 ser contratado com os recursos obrigat\u00f3rios, de que trata o MCR 6-2, com os recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e com os recursos livres.<br><br>O prazo de reembolso de custeio, relativo \u00e0s culturas permanentes, como caf\u00e9 e fruticultura, passou de 12 para 14 meses.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><br><strong>Fonte:<\/strong>\u00a0Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa)\u00a0<br><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ajuste foi feito para dirimir d\u00favidas e destravar as opera\u00e7\u00f5es de financiamento para o setor pesqueiro. 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