{"id":6892,"date":"2019-08-30T08:26:07","date_gmt":"2019-08-30T11:26:07","guid":{"rendered":"http:\/\/radiosul.net\/wp\/?p=6892"},"modified":"2019-08-30T08:26:08","modified_gmt":"2019-08-30T11:26:08","slug":"dialogos-fepam-discute-licenciamento-da-cadeia-produtiva-do-setor-florestal-na-expointer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosul.net\/wp\/2019\/dialogos-fepam-discute-licenciamento-da-cadeia-produtiva-do-setor-florestal-na-expointer\/","title":{"rendered":"Di\u00e1logos Fepam discute licenciamento da cadeia produtiva do setor florestal na Expointer"},"content":{"rendered":"\n

A Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) promoveu na Expointer, nesta quinta-feira (29\/8), o evento Di\u00e1logos Fepam, para discutir o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama). Participaram t\u00e9cnicos de prefeituras ga\u00fachas e produtores rurais.

O sistema foi criado em 2014 para cadastramento de toda a cadeia produtiva da madeira e do carv\u00e3o provenientes de mata nativa, assim como dos derivados desses recursos. A t\u00e9cnica da Fepam Giovana Rossato Santi explica que, mesmo com a obrigatoriedade do uso da ferramenta em n\u00edvel nacional desde 2018, o Rio Grande do Sul n\u00e3o conseguiu aderir plenamente. \u201cAqui no Estado, cada munic\u00edpio pode emitir suas pr\u00f3prias licen\u00e7as, no que diz respeito ao \u00e2mbito de seu pr\u00f3prio territ\u00f3rio, mas o sistema n\u00e3o pode ser acessado pelos munic\u00edpios\u201d, ressalta Giovana.

Para resolver esse impasse, a Fepam negociou junto ao Ibama para que seja disponibilizado um m\u00f3dulo externo simplificado do sistema, para que prefeituras, t\u00e9cnicos particulares e produtores rurais tenham acesso e consigam emitir licen\u00e7as digitalmente.

\u201cEntre as vantagens do Sinaflor, est\u00e1 o avan\u00e7o do controle do desmatamento, dando traspar\u00eancia ao setor e permitindo uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida. O programa permite gest\u00e3o sobre os recursos florestais, pois teremos acesso a todos os pedidos de corte de \u00e1rvores\u201d, explica Giovana. Ainda n\u00e3o h\u00e1 prazo para o lan\u00e7amento desse m\u00f3dulo pelo Ibama.

A Fepam tamb\u00e9m est\u00e1 negociando com o Ibama para desburocratizar o processo de cadastro e licen\u00e7a quando se trata de corte de \u00e1rvores isoladas para arboriza\u00e7\u00e3o urbana. A t\u00e9cnica da prefeitura de Tavares Ana Paula Peppers afirma que o sistema de licenciamento ainda \u00e9 manual no seu munic\u00edpio. \u201cTodo processo novo parece um pouco complicado, mas, para a gest\u00e3o, ser\u00e1 importante, principalmente para sabermos com qual finalidade as \u00e1rvores est\u00e3o sendo cortadas\u201d, diz.

Di\u00e1logos Fepam<\/strong>
A fim de aproximar a sociedade das resolu\u00e7\u00f5es e do trabalho da Fepam, a institui\u00e7\u00e3o promove os eventos Di\u00e1logos Fepam, para tratar de assuntos relacionados a licenciamento ambiental, direcionados a p\u00fablicos espec\u00edficos. \u201cQueremos realizar esses encontros de forma frequente e permanente, para quebrar o paradigma do distanciamento que existe entre n\u00f3s e sociedade\u201d, destaca a diretora-presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann. Tamb\u00e9m \u00e9 disponibilizado para consulta p\u00fablica e envio de manisfesta\u00e7\u00f5es as minutas de portarias em\u00a0http:\/\/www.fepam.rs.gov.br\/legislacao.\u00a0As sugest\u00f5es enviadas ser\u00e3o analisadas por t\u00e9cnicos da funda\u00e7\u00e3o, que poder\u00e3o adotar as medidas sugeridas, antes da publica\u00e7\u00e3o da portaria.<\/p>\n\n\n\n


Fonte:<\/strong>\u00a0Expointer 2019\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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