Come\u00e7aram a valer no s\u00e1bado as novas regras para o c\u00e1lculo do frete m\u00ednimo de transporte de cargas. As altera\u00e7\u00f5es, publicadas pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na quinta-feira (18), determinam que o c\u00e1lculo do frete m\u00ednimo passar\u00e1 a considerar 11 categorias na metodologia para os diferentes c\u00e1lculos dos pisos m\u00ednimos. <\/p>\n\n\n\n
Entre as categorias de cargas est\u00e3o os transportes de graneis s\u00f3lidos, l\u00edquidos, cargas frigorificadas, cargas conteinerizadas e transportes de cargas perigosas em diferentes modalidades, s\u00f3lidas e l\u00edquidas. A resolu\u00e7\u00e3o amplia os itens levados em considera\u00e7\u00e3o para o c\u00e1lculo do piso m\u00ednimo de frete, que levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o o tipo de carga. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m ser\u00e3o aplicados dois coeficientes de custo: um envolvendo o custo de deslocamento (CCD) e, outro, de carga e descarga (CC) que levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o o n\u00famero de eixos carregados. A resolu\u00e7\u00e3o determina ainda que ser\u00e1 levada em considera\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia percorrida pelo caminhoneiro. Outro tema presente na resolu\u00e7\u00e3o da ANTT \u00e9 o detalhamento da multa para quem contratar o servi\u00e7o abaixo do piso m\u00ednimo. A pena a ser aplicada \u00e9 de duas vezes a diferen\u00e7a entre o valor pago e o piso devido, R$ 500,00 no m\u00ednimo, e R$ 10,5 mil no m\u00e1ximo. Quem ofertar contrata\u00e7\u00e3o do transporte rodovi\u00e1rio de carga abaixo do piso m\u00ednimo pode ser multado em R$ 4.975,00. No final de maio, a ag\u00eancia reguladora j\u00e1 havia anunciado que deixaria de aplicar multa aos caminhoneiros por descumprimento da aplica\u00e7\u00e3o da tabela. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com a ANTT, a aplica\u00e7\u00e3o de multa aos caminhoneiros que aceitavam fretes abaixo do piso m\u00ednimo desmotivava os motoristas a denunciar as empresas que estavam pagando o pre\u00e7o abaixo da tabela. Com a altera\u00e7\u00e3o, nenhum caminhoneiro aut\u00f4nomo pode ser multado caso esteja transportando cargas no valor abaixo do piso m\u00ednimo de frete estabelecido. <\/p>\n\n\n\n
A ANTT vai aprofundar, at\u00e9 janeiro, os estudos para tratamento de cargas especiais (vidros, animais vivos, guincho para reboque de ve\u00edculos, produtos aquecidos, log\u00edstica reversa de res\u00edduos s\u00f3lidos, gran\u00e9is em silo etc.), tratamento espec\u00edfico de cargas fracionadas e para transporte dedicado voltando vazio. A ag\u00eancia vai analisar ainda o destaque do diesel na f\u00f3rmula do piso m\u00ednimo. Caminhoneiros avaliam nova paralisa\u00e7\u00e3o nas estradas Circulam em grupos de Whatsapp de caminhoneiros supostos \u00e1udios do ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, dizendo que vai tentar suspender a tabela do frete. <\/p>\n\n\n\n
Desde sexta-feira, quase 2 mil caminhoneiros se reuniram em ao menos 15 grupos no aplicativo para discutir a possibilidade de uma nova paralisa\u00e7\u00e3o nas estradas. Seria uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o da ANTT que estipulou a nova tabela de pre\u00e7os m\u00ednimos do frete, com valores abaixo do esperado pela categoria. <\/p>\n\n\n\n
Um dos \u00e1udios atribu\u00eddos a Tarc\u00edsio de Freitas mostra o ministro dizendo a uma das lideran\u00e7as dos caminhoneiros que quer “resolver a situa\u00e7\u00e3o” e admitindo erro. Procurada, a assessoria de imprensa do minist\u00e9rio n\u00e3o negou que o \u00e1udio seja de Freitas, mas disse que n\u00e3o pode atestar a veracidade. O ministro n\u00e3o foi localizado, segundo sua assessoria. <\/p>\n\n\n\n
Fonte: Jornal do Com\u00e9rcio
Foto: PEDRO FRAN\u00c7A\/AG\u00caNCIA SENADO\/JC <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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