{"id":31663,"date":"2025-07-15T11:02:00","date_gmt":"2025-07-15T14:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosul.net\/wp\/?p=31663"},"modified":"2025-07-24T07:06:11","modified_gmt":"2025-07-24T10:06:11","slug":"sancionado-projeto-que-dispensa-agricultura-e-pecuaria-familiar-de-outorga-dagua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosul.net\/wp\/2025\/sancionado-projeto-que-dispensa-agricultura-e-pecuaria-familiar-de-outorga-dagua\/","title":{"rendered":"Sancionado projeto que dispensa agricultura e pecu\u00e1ria familiar de outorga d’\u00e1gua"},"content":{"rendered":"\n

O projeto de lei 97\/2018, de autoria do deputado Elton Weber (PSB), que prev\u00ea a dispensa a outorga de direito de uso da \u00e1gua<\/strong> e isenta de futura cobran\u00e7a pelo seu uso no meio rural, foi sancionado pelo governador Eduardo Leite nesta ter\u00e7a-feira (15). A san\u00e7\u00e3o ocorreu durante o Encontro Estadual de Juventude da\u00a0Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), que reuniu 500 agricultores na sede da entidade, em Porto Alegre. Na oportunidade tamb\u00e9m foi lan\u00e7ado o Pacto pela Juventude Rural.<\/p>\n\n\n\n

A proposi\u00e7\u00e3o foi aprovada em junho por 37 votos sim e dois votos n\u00e3o na Assembleia Legislativa e abrange agricultores e pecuaristas familiares.<\/strong> Atualmente, a outorga tem que ser renovada a cada cinco anos, com custo de at\u00e9 R$ 8 mil, dependendo da regi\u00e3o. Tamb\u00e9m foi aprovada uma emenda que estende a isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a do uso de \u00e1gua para atividades agrossilvipastoris.<\/p>\n\n\n\n

Nos pr\u00f3ximos dias, os sindicatos de trabalhadores rurais ligados \u00e0 Fetag-RS receber\u00e3o c\u00f3pia digital da lei para dirimir quaisquer d\u00favidas dos associados. A jovem agricultora Sandra Schneider que possui um avi\u00e1rio no munic\u00edpio de Tupandi, comemorou o fim da obrigatoriedade. “A lei veio em boa hora, pois ter\u00edamos que tirar o custo da nossa renda mensal,<\/strong> algo entre R$ 5 mil e R$ 10 mil” destaca Sandra.<\/p>\n\n\n\n

Para Weber, a san\u00e7\u00e3o marca uma virada de p\u00e1gina ap\u00f3s sete anos em busca da aprova\u00e7\u00e3o do projeto<\/strong>, que altera a Lei 10.350, que institui o Sistema Estadual de Recursos H\u00eddricos, regulamentando o artigo 171 da Constitui\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul. “A garantia desta condi\u00e7\u00e3o diferenciada representa uma vit\u00f3ria gigante, foram in\u00fameros obst\u00e1culos, enfrentamos muita resist\u00eancia para fazer justi\u00e7a aos nossos agricultores familiares, num Pa\u00eds em que o pagamento por servi\u00e7os ambientais, previsto em lei, \u00e9 ignorado”, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Jornal do Com\u00e9rcio<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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