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Em Santa Catarina, a Cidasc, atrav\u00e9s do Departamento Estadual de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal (Deinp), desempenha um papel fundamental na concess\u00e3o deste selo, permitindo que os produtos locais alcancem novos mercados e agreguem valor aos seus produtos. O Estado tem caracter\u00edsticas muito peculiares por conta da imigra\u00e7\u00e3o colonial de origem italiana, alem\u00e3 e a\u00e7oriana. Dentre os produtos agraciados com o Selo ARTE est\u00e3o: queijos, m\u00e9is, lingui\u00e7as, pat\u00eas, doces de leite, presuntos, entre outros. Este reconhecimento abrange diversos segmentos, refletindo a diversidade e a riqueza da produ\u00e7\u00e3o artesanal em Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n
A presidente da Cidasc, Celles Regina de Matos, ressalta que os produtos artesanais catarinenses carregam hist\u00f3rias de fam\u00edlias que colonizaram o estado. \u201cConceder 153 Selos ARTE mostra a for\u00e7a origin\u00e1ria do nosso povo. O produto artesanal de origem animal catarinense \u00e9 muito mais que um alimento. Nele est\u00e1 a cultura da nossa gente, a hist\u00f3ria de uma fam\u00edlia, o saber fazer que d\u00e1 um sabor todo especial e d\u00e1 vida \u00e0s nossas melhores mem\u00f3rias e, al\u00e9m disso, ele \u00e9 oportunidade de novos neg\u00f3cios para as fam\u00edlias que desenvolveram t\u00e9cnicas de produ\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o. A comunidade rural e a comunidade urbana desfrutam prazerosamente do produto desse trabalho\u201d, pontua a presidente Celles Regina de Matos.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Valdir Colatto destaca que por meio do Selo ARTE, o Governo de Santa Catarina busca valorizar os produtos genuinamente catarinenses. \u201cO Selo ARTE reflete as caracter\u00edsticas do modelo de produ\u00e7\u00e3o de Santa Catarina, de pequena propriedade, baseada na agricultura familiar. Prima pela qualidade e oportunidade dos nossos produtos alcan\u00e7arem outros mercados, com a valoriza\u00e7\u00e3o de quem produz. O Selo remete ao compromisso de entregar produtos com proced\u00eancia garantida e seguran\u00e7a alimentar\u201d, comenta Colatto.<\/p>\n\n\n\n Para os produtores artesanais, o Selo ARTE representa n\u00e3o apenas uma certifica\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m uma oportunidade de expandir suas atividades comerciais para al\u00e9m das fronteiras estaduais, ao passo que os consumidores t\u00eam a garantia de adquirir produtos de qualidade, produzidos de maneira artesanal e conforme as Boas Pr\u00e1ticas Agropecu\u00e1rias e de Fabrica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o Selo ARTE desempenha um papel crucial na manuten\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia no campo, na sucess\u00e3o do agroneg\u00f3cio e na valoriza\u00e7\u00e3o dos produtos regionais, indicando sua autenticidade e contribuindo para a expans\u00e3o de seu mercado consumidor. Ao optar por produtos com o Selo ARTE, os consumidores n\u00e3o apenas apreciam a qualidade e a tradi\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m apoiam diretamente os produtores locais e a economia regional.<\/p>\n\n\n\n Como solicitar o Selo ARTE<\/strong> Estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o apresentadas na forma do Memorial Descritivo do Produto, com exposi\u00e7\u00e3o dos atributos que o caracterizam como qualific\u00e1vel para receber o Selo ARTE, apontando as particularidades relativas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas e aos m\u00e9todos aplicados no processamento dos ingredientes utilizados na elabora\u00e7\u00e3o do produto. No documento, os aspectos relacionados ao \u201cmodo de fazer artesanal\u201d devem ser ressaltados, para qualificar o produto aliment\u00edcio como artesanal.<\/p>\n\n\n\n Requisitos<\/strong> As mat\u00e9rias-primas de origem animal devem ser produzidas na propriedade onde a unidade de processamento estiver localizada ou ter origem determinada e os procedimentos de fabrica\u00e7\u00e3o precisam ser predominantemente manuais e por quem tenha o dom\u00ednio integral do processo. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas de Fabrica\u00e7\u00e3o no processo produtivo e o uso de ingredientes industrializados tem que ser restrito ao m\u00ednimo necess\u00e1rio, sendo vedada a utiliza\u00e7\u00e3o de corantes, aromatizantes e outros aditivos considerados cosm\u00e9ticos.<\/p>\n\n\n\n As unidades de produ\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima e as unidades de origem determinada precisam adotar Boas Pr\u00e1ticas Agropecu\u00e1rias na produ\u00e7\u00e3o artesanal. O processamento dos ingredientes tem que ser feito, prioritariamente, a partir de receita tradicional e o produto final deve ser individualizado, genu\u00edno e manter a singularidade.<\/p>\n\n\n\n Conforme a gestora do Deinp, Alexandra Reali Olmos, a agroind\u00fastria artesanal que deseja obter o Selo ARTE precisa ter o registro no Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Oficial. O interessado deve entrar em contato com a Cidasc do seu munic\u00edpio e protocolar a sua peti\u00e7\u00e3o, ocasi\u00e3o em que receber\u00e1 as demais instru\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n \u201cPara que um produto seja agraciado, \u00e9 preciso que sua produ\u00e7\u00e3o seja predominantemente artesanal, al\u00e9m de a mat\u00e9ria-prima ser prioritariamente de origem pr\u00f3pria, conhecida e rastre\u00e1vel. Tamb\u00e9m s\u00e3o considerados na avalia\u00e7\u00e3o o v\u00ednculo com a tradi\u00e7\u00e3o e cultura locais. Por isso, o processo de an\u00e1lise e auditoria para certifica\u00e7\u00e3o de Selo ARTE necessita de visitas detalhadas in loco<\/em> para conhecimento das Boas Pr\u00e1ticas Agropecu\u00e1rias (BPA\u2019s) e de Fabrica\u00e7\u00e3o (BPF\u2019s)\u201d, explica Alexandra Reali Olmos, gestora do Deinp.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/www.agricultura.sc.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/cidasc-selo-arte-3-1024x768.jpeg\")
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Em primeiro lugar, a agroind\u00fastria artesanal que deseja obter o Selo ARTE precisa ter registro no Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Oficial, que emitir\u00e1 um relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o comprovando o atendimento \u00e0s Boas Pr\u00e1ticas Agropecu\u00e1rias e de Fabrica\u00e7\u00e3o no estabelecimento. Ap\u00f3s essa etapa, para realizar a solicita\u00e7\u00e3o do Selo, o interessado deve entrar em contato com a Cidasc e protocolar a sua peti\u00e7\u00e3o, apresentando informa\u00e7\u00f5es que demonstrem o m\u00e9rito do produto quanto ao modo artesanal de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para serem considerados artesanais, no \u00e2mbito do Selo ARTE, os produtos aliment\u00edcios t\u00eam que atender aos sete requisitos estabelecidos pelo Decreto n.\u00ba 9.918\/19.<\/p>\n\n\n\n