O Brasil e o Chile colocar\u00e3o em vig\u00eancia, a partir deste m\u00eas, um acordo de equival\u00eancia de produtos org\u00e2nicos entre os dois pa\u00edses. Assinado em setembro do ano passado, o acordo estabelece que o Chile vai reconhecer a certifica\u00e7\u00e3o feita pelo Brasil para comprar nossos produtos org\u00e2nicos, e o Brasil aceitar\u00e1 a certifica\u00e7\u00e3o dos chilenos. In\u00e9dito na Am\u00e9rica do Sul, o acordo vai incrementar o com\u00e9rcio de org\u00e2nicos entre os dois pa\u00edses, \u00e0 medida em que deixar\u00e1 de ser exigida a certifica\u00e7\u00e3o do comprador no pa\u00eds de origem, que geralmente \u00e9 feita por empresas privadas, aumentando o custo e inviabilizando exporta\u00e7\u00f5es de pequenos produtores.<\/p>\n\n\n\n
Um r\u00f3tulo comum ser\u00e1 estabelecido, com selos oficiais atestando a autenticidade dos produtos. Assinado na Argentina, durante a reuni\u00e3o do CAS (Conselho Agropecu\u00e1rio do Sul), o memorando fixou as normas e exig\u00eancias de qualidade para esses alimentos. Ele ter\u00e1 validade de cinco anos, sendo renovado automaticamente por iguais per\u00edodos. \u00c9 o primeiro acordo de reconhecimento m\u00fatuo de produtos org\u00e2nicos firmado pelo Brasil. As autoridades sanit\u00e1rias est\u00e3o definindo os produtos que estar\u00e3o envolvidos inicialmente neste entendimento comercial. No caso dos chilenos, os produtos de interesse s\u00e3o vinhos e frutas.<\/p>\n\n\n\n
Produtores brasileiros n\u00e3o precisar\u00e3o mais contratar certificadoras credenciadas no Chile para inspecionar as unidades de produ\u00e7\u00e3o daquele pa\u00eds, o que impacta em menos custos. A mesmo regra vale para os chilenos. Segundo a coordenadora de Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica da Secretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria, Virg\u00ednia Lira, as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de org\u00e2nicos dever\u00e3o aumentar, assim como o valor agregado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria. Os resultados sociais s\u00e3o relevantes para ambos os pa\u00edses. Atualmente, apenas grandes produtores org\u00e2nicos alcan\u00e7am mercados no exterior, pelo alto custo envolvido na certifica\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n\n
Outro ganho importante para os produtores brasileiros \u00e9 que o Chile aceitou os Sistemas Participativos de Garantia da Qualidade Org\u00e2nica. Nesses sistemas s\u00e3o formados grupos de produtores, que desenvolvem modelos de controle da qualidade com visitas e verifica\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o. Com isso, a responsabilidade da certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 compartilhada entre os pr\u00f3prios produtores. O sistema participativo tamb\u00e9m permite a divis\u00e3o dos gastos, reduzindo o custo de produ\u00e7\u00e3o. A norma chilena, assim como a brasileira, reconhece a certifica\u00e7\u00e3o participativa da mesma maneira que a certifica\u00e7\u00e3o por auditoria (feita pelas certificadoras privadas), uma inova\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito de produtos importados, pois os demais pa\u00edses s\u00f3 reconhecem a certifica\u00e7\u00e3o por auditoria.<\/p>\n\n\n\n
A data oficial de lan\u00e7amento do acordo ainda n\u00e3o foi definida. Segundo o secret\u00e1rio de Defesa Agropecu\u00e1ria, Jos\u00e9 Guilherme Leal, ser\u00e3o convidados representantes do setor privado para receber mais informa\u00e7\u00f5es sobre a equival\u00eancia de produtos. A coordenadora de Org\u00e2nicos do minist\u00e9rio vai participar de debate sobre o acordo firmado com o Chile durante a BioFach Am\u00e9rica Latina, entre 5 a 8 de junho, em S\u00e3o Paulo. O entendimento s\u00f3 foi poss\u00edvel porque os dois pa\u00edses t\u00eam normas rigorosas de controle da produ\u00e7\u00e3o de org\u00e2nicos. No evento, o protocolo ser\u00e1 divulgado aos demais pa\u00edses, j\u00e1 que a BioFach re\u00fane produtores, exportadores e consumidores do Cone Sul.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: MAPA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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