{"id":23774,"date":"2022-12-20T11:17:55","date_gmt":"2022-12-20T14:17:55","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosul.net\/wp\/?p=23774"},"modified":"2022-12-20T11:17:56","modified_gmt":"2022-12-20T14:17:56","slug":"mapa-reativa-licencas-de-pescadores-profissionais-que-haviam-sido-suspensas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosul.net\/wp\/2022\/mapa-reativa-licencas-de-pescadores-profissionais-que-haviam-sido-suspensas\/","title":{"rendered":"Mapa reativa licen\u00e7as de pescadores profissionais que haviam sido suspensas"},"content":{"rendered":"\n

Os pescadores que por motivo da suspens\u00e3o n\u00e3o realizaram o recadastramento SISRGP 4.0 j\u00e1 est\u00e3o aptos ao recadastramento<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) reativou 12.763 licen\u00e7as de pescadores profissionais que tinham sido suspensas em maio deste ano. A Portaria N\u00ba 1.391, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta segunda-feira <\/a>(19), revoga a Portaria n\u00ba 872, de 27 de maio de 2022, que havia suspendido as licen\u00e7as. <\/p>\n\n\n\n

Assim, todas as licen\u00e7as de pescador profissional suspensas voltam a estar ativas no Sistema Informatizado de Registro da Atividade (SISRGP), a partir de hoje (19). Os pescadores que por motivo da suspens\u00e3o n\u00e3o realizaram o recadastramento SISRGP 4.0, j\u00e1 est\u00e3o aptos ao recadastramento.<\/p>\n\n\n\n

A SAP informa que os pescadores profissionais que j\u00e1 haviam entregue recurso administrativo devem aguardar a conclus\u00e3o do processo de an\u00e1lise e inclus\u00e3o da data de 1\u00ba registro no SISRGP. \u00c9 responsabilidade do pescador(a) profissional manter seus dados cadastrais atualizados no sistema.<\/p>\n\n\n\n

A nova Portaria tamb\u00e9m informa que os pescadores profissionais que n\u00e3o regularizaram a Licen\u00e7a de Pescador(a) Profissional para a inclus\u00e3o da data de primeiro registro dever\u00e3o protocolar a c\u00f3pia do documento comprobat\u00f3rio ou da Licen\u00e7a de Pescador Profissional, preferencialmente, de forma digital nos s\u00edtios eletr\u00f4nicos: Peticionar documentos eletronicamente ao Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento \u2014 Portugu\u00eas (Brasil)<\/a>, Protocolar documentos junto ao Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA) \u2014 Portugu\u00eas (Brasil)<\/a>, ou fisicamente na Superintend\u00eancia Federal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento na Unidade da Federa\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia do interessado.<\/p>\n\n\n\n

A suspens\u00e3o dos registros visou averiguar a veracidade das informa\u00e7\u00f5es <\/a>de cada pescador, constantes nos processos administrativos e no SISRGP, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data do primeiro registro realizado. A a\u00e7\u00e3o visava inibir preju\u00edzos que esses registros possivelmente irregulares poderiam gerar, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao recebimento indevido de benef\u00edcios voltados \u00e0 categoria.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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