A Farsul foi ao Minist\u00e9rio da Fazenda para tratar das dificuldades dos produtores em garantir cumprimento do acordo de reposi\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas agr\u00edcolas. A norma que permite que o produtor que teve algum tipo de problema, como os clim\u00e1ticos, possa remanejar a parcela do ano vigente para depois da \u00faltima n\u00e3o estava sendo cumprida. Isso porque os contratos foram assinados utilizando a Tjlp (Taxa de Juros de Longo Prazo), que foi substitu\u00edda pela TLP (Taxa de Longo Prazo) sem a devida orienta\u00e7\u00e3o aos agentes financeiros. Em reuni\u00e3o realizada nesta quinta-feira, dia 25, em Bras\u00edlia, ficou acertado que na pr\u00f3xima segunda-feira, o Bndes ir\u00e1 emitir circular autorizando a flexibiliza\u00e7\u00e3o do indexador.<\/p>\n
A medida contempla as parcelas vencidas ou vincendas em at\u00e9 60 dias, conforme funcionou normalmente at\u00e9 o ano passado. As presta\u00e7\u00f5es em que o prazo superou os 60 dias ter\u00e3o um tratamento diferente, pois essas j\u00e1 foram pagas pelos agentes financeiros para o Bndes e esses valores necessitam ser devolvidos. Somente ap\u00f3s essa transi\u00e7\u00e3o seria poss\u00edvel o remanejo da parcela do produtor. Agentes e Bndes ir\u00e3o se reunir na pr\u00f3xima semana para definir como dever\u00e1 funcionar toda a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O economista-chefe do Sistema Farsul, Ant\u00f4nio da Luz, representou a Federa\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o e disse que a decis\u00e3o a ser tomada depende do n\u00famero de produtores enquadrados nessa situa\u00e7\u00e3o. \u201cSe for um grupo importante de produtores envolvidos, eles est\u00e3o dispostos a fazer porque o produtor est\u00e1 sendo prejudicado por algo que n\u00e3o teve culpa.<\/p>\n
N\u00e3o foi ele quem mudou a regra do jogo. Se houve uma mudan\u00e7a legislativa que impediu o cumprimento, aconteceu uma mudan\u00e7a no contrato. O produtor n\u00e3o pode pagar por uma mudan\u00e7a em que ele n\u00e3o teve nenhuma participa\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos custeios, \u00e9 garantida ao produtor a possibilidade de renegocia\u00e7\u00e3o nos casos em que ocorram perdas, conforme o Cap\u00edtulo 2, Se\u00e7\u00e3o 6, Item 9, do Manual do Cr\u00e9dito Rural. Cabo ao banco efetuar a as normas do manual ou aderir ao Programa Composi\u00e7\u00e3o de D\u00edvidas Rurais (Bndes Pro-CDD Agro). \u201cAssim, o produtor fica em condi\u00e7\u00e3o de adimpl\u00eancia e sabendo o valor da d\u00edvida. Ele deve buscar sua ag\u00eancia para propor que seja tomada uma das duas medidas\u201d, orienta Luz. Tanto para o financiamento, quanto para o custeio \u00e9 necess\u00e1rio a apresenta\u00e7\u00e3o do laudo t\u00e9cnico comprovando o motivo da frustra\u00e7\u00e3o da safra.<\/p>\n
Al\u00e9m de Luz, partciparam do encontro, pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, o secret\u00e1rio-adjunto de Pol\u00edtica Agr\u00edcola, Inclus\u00e3o Produtiva e Meio Ambiente, Ivandr\u00e9 Montiel da Silva, e o Coordenador-Geral de Cr\u00e9dito Rural e Normas , Francisco Erism\u00e1; o diretor de Cr\u00e9dito e Estudos Econ\u00f4micos do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), Antonio de Moraes, o coordenador-geral de cereais e Frutas, Silvio Farnese, e o chefe do Departamento de Canais de Distribui\u00e7\u00e3o e Parcerias da Superintend\u00eancia de \u00c1reas de Opera\u00e7\u00f5es e Canais Digitais do Bndes, Caio Barbosa Ara\u00fajo.<\/p>\n
Fonte:<\/strong>\u00a0Sistema Farsul<\/p>\n