Com o objetivo de acelerar julgamentos e melhorar a qualidade dos processos apreciados pela Comiss\u00e3o Especial de Recursos do Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria), o Minist\u00e9rio da Agricultura iniciou um trabalho de digitaliza\u00e7\u00e3o de todo o sistema. A mudan\u00e7a ser\u00e1 gradual. A expectativa \u00e9 de que, at\u00e9 setembro, todo o processo de an\u00e1lise e julgamento dos processos seja cem por cento eletr\u00f4nico. O agricultor familiar ser\u00e1 o maior beneficiado com a mudan\u00e7a, porque atualmente o sistema \u00e9 integralmente presencial, o que aumenta o tempo de an\u00e1lise dos recursos.<\/p>\n\n\n\n
O Proagro atende aos pequenos e m\u00e9dios produtores que t\u00eam a colheita ou o rebanho prejudicados por fen\u00f4menos naturais, como enchentes ou secas, pragas e doen\u00e7as. Esses produtores ficam desobrigados de liquidar as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural para custeio, na forma estabelecida pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN). Ao ter um processo de comunica\u00e7\u00e3o de perdas indeferido nas institui\u00e7\u00f5es financeiras, o produtor tem direito a recorrer administrativamente, o que \u00e9 analisado e julgado pela Comiss\u00e3o Especial de Recursos do Proagro (CER-Proagro).<\/p>\n\n\n\n
“A equipe da comiss\u00e3o dar\u00e1 maior celeridade aos trabalhos e vai melhorar a qualidade da an\u00e1lise\u201d, disse Pedro Loyola, diretor do Departamento de Gest\u00e3o de Riscos da Secretaria de Pol\u00edtica Agr\u00edcola do Mapa. \u201cAl\u00e9m disso, o governo trabalha para desburocratizar, simplificar e dar maior transpar\u00eancia \u00e0s regras do Proagro, o que vai reduzir a demanda na Comiss\u00e3o Especial de Recursos do programa. O produtor da agricultura familiar ser\u00e1 o maior beneficiado\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de digitalizar os processos, a comiss\u00e3o especial criou, em fevereiro, uma grande for\u00e7a-tarefa para agilizar tamb\u00e9m os processos f\u00edsicos que aguardam julgamento. O objetivo \u00e9 realizar os julgamentos de recursos no menor espa\u00e7o de tempo poss\u00edvel, evitando preju\u00edzos aos produtores que aguardam decis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o colegiado. T\u00e9cnicos da comiss\u00e3o participaram de treinamento espec\u00edfico para analisar os recursos do Proagro. Tamb\u00e9m foram convidados a contribuir com os trabalhos membros de \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a CER-Proagro, como o Banco Central.<\/p>\n\n\n\n
O trabalho j\u00e1 come\u00e7ou. Foi realizada na quarta-feira (20) e na quinta-feira (21) a primeira reuni\u00e3o de trabalho da for\u00e7a-tarefa, da 5\u00aa Turma de Julgamento da CER, sediada em Curitiba. Nos dois dias, foram julgados 231 recursos, dos quais 138 foram indeferidos, 85 acolhidos e oito receberam pedido de vistas. As reuni\u00f5es continuar\u00e3o ocorrendo com mais frequ\u00eancia, em todas as turmas de julgamento, at\u00e9 a an\u00e1lise de todos os processos f\u00edsicos que se encontram na CER-Proagro.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s essa etapa, todos os recursos passam a ser analisados por meio do Sistema Sisprocer, totalmente informatizado, o que dever\u00e1 diminuir o tempo de espera pelo produtor rural, al\u00e9m de aumentar a transpar\u00eancia e minimizar a burocracia de processo operacional, permitindo, inclusive, que agentes financeiros e produtores consultem o andamento pela internet.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: MAPA<\/p>\n