Entraram em vigor no Estado, na quinta-feira, 1\u00ba de abril, medidas que reduzir\u00e3o a carga tribut\u00e1ria de empresas. As normas foram aprovadas em dezembro passado pela Assembleia Legislativa ou publicadas em decretos pelo governo, e precisaram cumprir noventena para serem aplicadas.<\/p>\n\n\n\n
As mudan\u00e7as, assim, ocorrem juntas: fim da Diferencial de Al\u00edquotas (Difal), redu\u00e7\u00e3o da carga das compras internas, que em 2020 era de 18% e agora cai para 12%, e revis\u00e3o do Simples Ga\u00facho, garantindo transi\u00e7\u00e3o segura da pol\u00edtica tribut\u00e1ria e evitando problemas concorrenciais para setores produtivos. Entre as medidas est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota efetiva para compras internas de 18% para 12% para diminuir os custos de aquisi\u00e7\u00e3o, o que tamb\u00e9m gerar competitividade.<\/p>\n\n\n\n
Foi extinto a Diferencial de Al\u00edquotas (Difal), chamado de “Imposto de Fronteira”. Para proteger as empresas ga\u00fachas, a Receita Estadual cobrar\u00e1 o Difal apenas quando um produto de outro estado vier com al\u00edquota efetiva inferior \u00e0 do RS para o mesmo produto, como \u00e9 o caso de importados.<\/p>\n\n\n\n
A al\u00edquota b\u00e1sica de ICMS, que estava em 18% at\u00e9 dezembro, foi reduzida para 17,5% em 1\u00ba de janeiro de 2021. A medida \u00e9 aplicada para a maioria dos itens de consumo, tributados na al\u00edquota modal, como produtos de alimenta\u00e7\u00e3o (exceto os itens da cesta b\u00e1sica), eletrodom\u00e9sticos, energia el\u00e9trica industrial, vestu\u00e1rio, m\u00f3veis e artigos do lar, artigos de limpeza, artigos escolares, brinquedos e jogos, celulares e acess\u00f3rios, entre outros itens.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Jornal do Com\u00e9rcio<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entraram em vigor no Estado, na quinta-feira, 1\u00ba de abril, medidas que reduzir\u00e3o a carga tribut\u00e1ria de empresas. As normas foram aprovadas em dezembro passado pela Assembleia Legislativa ou publicadas em decretos pelo governo, e precisaram cumprir noventena para serem aplicadas. As mudan\u00e7as, assim, ocorrem juntas: fim da Diferencial de Al\u00edquotas (Difal), redu\u00e7\u00e3o da carga …<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":8401,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[126,123],"tags":[],"class_list":["post-18153","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destacados","category-politica"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t