{"id":11891,"date":"2020-03-26T08:13:04","date_gmt":"2020-03-26T11:13:04","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosul.net\/wp\/?p=11891"},"modified":"2020-03-26T08:13:07","modified_gmt":"2020-03-26T11:13:07","slug":"prorrogada-por-seis-meses-validade-de-declaracoes-de-aptidao-do-pronaf-daps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosul.net\/wp\/2020\/prorrogada-por-seis-meses-validade-de-declaracoes-de-aptidao-do-pronaf-daps\/","title":{"rendered":"Prorrogada por seis meses validade de declara\u00e7\u00f5es de aptid\u00e3o do PRONAF (DAPs)"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), por \nmeio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), \nprorrogou por seis meses o prazo de validade das Declara\u00e7\u00f5es de Aptid\u00e3o \nao Pronaf (DAPs) que vencem entre os dias 25 de mar\u00e7o e 31 de dezembro \nde 2020. A medida ser\u00e1 aplicada a todos os tipos de DAP Ativa. A medida \nocorre com o intuito de evitar a locomo\u00e7\u00e3o de agricultores familiares \nat\u00e9 os \u00f3rg\u00e3os e entidades emissoras de DAP na busca pela renova\u00e7\u00e3o do \ndocumento e para garantir aos benefici\u00e1rios a continuidade do acesso \u00e0s \npol\u00edticas p\u00fablicas da agricultura familiar durante a pandemia do \ncoronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Portaria n\u00b0 24<\/a>,\n publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta semana a decis\u00e3o levou em \nconsidera\u00e7\u00e3o as medidas emergenciais e tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o ao \ncont\u00e1gio do Covid-19 e a necessidade da ado\u00e7\u00e3o de medidas que \npossibilitem minimizar os impactos econ\u00f4micos e sociais da pandemia, \nespecialmente em rela\u00e7\u00e3o aos agricultores familiares e suas formas \nassociativas. \u201cNeste momento, estamos engajados para que o pequeno \nprodutor consiga manter a sua produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 mais uma medida que tomamos para proteger o agricultor \nfamiliar, pois a DAP \u00e9 necess\u00e1ria para que este tenha acesso \u00e0s \npol\u00edticas p\u00fablicas de cr\u00e9dito e aos programas de compras \ninstitucionais\u201d, destaca o secret\u00e1rio de Agricultura Familiar e \nCooperativismo, Fernando Schwanke. Levantamento realizado pela \nCoordena\u00e7\u00e3o do Cadastro da Agricultura Familiar da SAF aponta que, com a\n iniciativa, mais de 899 mil DAPs ter\u00e3o sua vig\u00eancia prorrogada por 180 \ndias, garantindo que milhares de agricultores familiares continuem \nacessando programas e projetos executados pelo Mapa.<\/p>\n\n\n\n

Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP) \u00e9 a porta de entrada do \nagricultor familiar \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \ngera\u00e7\u00e3o de renda. Como uma identidade, o documento tem dados pessoais \ndos donos da terra, dados territoriais e produtivos do im\u00f3vel rural e da\n renda da fam\u00edlia. Para acessar uma linha de cr\u00e9dito do Pronaf, por \nexemplo, \u00e9 imprescind\u00edvel a DAP, pois nela consta informa\u00e7\u00f5es que dar\u00e3o \nseguran\u00e7a jur\u00eddica para as transa\u00e7\u00f5es de financiamentos. Al\u00e9m dos \nagricultores e agricultoras familiares, s\u00e3o benefici\u00e1rios da DAP, \npescadores artesanais, aquicultores, maricultores, silvicultores, \nextrativistas, quilombolas, ind\u00edgenas, assentados da reforma agr\u00e1ria e \nbenefici\u00e1rios do Terra Brasil \u2013 Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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