A Assembleia Legislativa de SC vai realizar audi\u00eancia p\u00fablica no \npr\u00f3ximo dia 11 de mar\u00e7o, para novamente discutir a tributa\u00e7\u00e3o dos \ndefensivos agr\u00edcolas. A proposta \u00e9 do deputado estadual Marcos Vieira, \npresidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 a partir das \n13h30min, no Plenarinho da Alesc. O objetivo \u00e9 ouvir os secret\u00e1rios da \nFazenda, Paulo Eli, e o de Agricultura, Ricardo Gouv\u00eaa, e o setor \nprodutivo sobre a posi\u00e7\u00e3o do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de \nagrot\u00f3xicos. O evento \u00e9 uma iniciativa das comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e \nTributa\u00e7\u00e3o e de Agricultura e Pol\u00edtica Rural.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Agricultura do Estado, Ricardo Gouv\u00eaa, disse h\u00e1 \npoucos dias durante uma entrevista ao Canal Rural que o Estado \napresentar\u00e1 a proposta de tributa\u00e7\u00e3o progressiva de agrot\u00f3xicos ao \nConselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz). \u00c9 esse conselho que \nter\u00e1 que tomar uma decis\u00e3o sobre a renova\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio de isen\u00e7\u00e3o at\u00e9 o\n fim de abril deste ano.<\/p>\n\n\n\n
As entidades do setor agropecu\u00e1rios de SC (FAESC-FETAESC-OCESC e \nFECOAGRO) se reuniram nesta semana com os deputados Moacir Sopelsa, \npresidente da Frencoop, Jos\u00e9 Milton Scheffer, presidente da Comiss\u00e3o de \nAgricultura e Marcos Vieira presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e \nTributa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa para manifestar suas discord\u00e2ncias \ncom a proposta do governo do estado e encaminhar voto ao Conselho \nNacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), solicitando o cancelamento dos\n incentivos fiscais nos defensivos agr\u00edcolas.<\/p>\n\n\n\n
Se o Confaz derrubar os incentivos, os defensivos passar\u00e3o a ser \ntributados com ICMS, onerando os custos de produ\u00e7\u00e3o da agropecu\u00e1ria. As \nentidades defendem que esse assunto n\u00e3o seja alterado at\u00e9 que seja \ndefinida a reforma tribut\u00e1ria que est\u00e1 no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Milton Hobus, vice-presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e \nTributa\u00e7\u00e3o da Alesc, criticou duramente qualquer plano para encerrar a \nisen\u00e7\u00e3o de ICMS de agroqu\u00edmicos. Disse que \u201caumentar imposto da \nagricultura \u00e9 uma sandice\u201d. Argumentou que o governo tem que entender \nque a agricultura \u00e9 respons\u00e1vel pela maior fatia de exporta\u00e7\u00f5es do \nEstado (66% em 2018) e o agroneg\u00f3cio responde por 29% do PIB.<\/p>\n\n\n\n
A secretaria de Estado da Fazenda, em nota, disse que o governo n\u00e3o \nestuda nenhum projeto de aumento de imposto para a agricultura \ncatarinense. O Governo do Estado apenas justificou que os incentivos \nfiscais aos defensivos agr\u00edcolas, est\u00e3o sendo debatidos no \u00e2mbito do \nConselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz). A decis\u00e3o sobre o \ntema ter\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacional \u2013 informou na nota.<\/p>\n\n\n\n
O governador Carlos Mois\u00e9s da Silva foi questionado sobre o assunto \nem Chapec\u00f3 pelo presidente da Coopercentral Aurora, M\u00e1rio Lanznaster, e \nnegou que o governo v\u00e1 apresentar ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica \nFazend\u00e1ria (Confaz) proposta para a volta da tributa\u00e7\u00e3o dos \nagroqu\u00edmicos. Apesar das afirma\u00e7\u00f5es de ambos os lados, os produtores \nrurais seguem em d\u00favida sobre o que vai acontecer mesmo.<\/p>\n\n\n\n
A Alesc tem posi\u00e7\u00e3o firme de n\u00e3o autorizar a eleva\u00e7\u00e3o da carga \ntribut\u00e1ria. Por isso uma audi\u00eancia p\u00fablica pode ser uma boa oportunidade\n de esclarecer mais o tema. As entidades de o setor agropecu\u00e1rio v\u00e3o \nestimular os agricultores a participarem da audi\u00eancia p\u00fablica do dia \n11\/03 em Florian\u00f3polis, para protestar sobre a queda dos incentivos aos \ndefensivos agr\u00edcolas.<\/p>\n\n\n\n
A Faesc e a Fetaesc v\u00e3o organizar as caravanas para participar da audi\u00eancia p\u00fablica na Alesc.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Fecoagro<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa de SC vai realizar audi\u00eancia p\u00fablica no pr\u00f3ximo dia 11 de mar\u00e7o, para novamente discutir a tributa\u00e7\u00e3o dos defensivos agr\u00edcolas. A proposta \u00e9 do deputado estadual Marcos Vieira, presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 a partir das 13h30min, no Plenarinho da Alesc. O objetivo \u00e9 ouvir os secret\u00e1rios da Fazenda, …<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":11474,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[122,1,126],"tags":[],"class_list":["post-11473","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agricultura","category-agro","category-destacados"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t