Aneel reconhece cobrança indevida de energia elétrica na entressafra
Arrozeiros irrigantes estavam pagando mais caro durante período em que os equipamentos ficam parados. Federarroz afirma que produtores podem cobrar estorno
Arrozeiros irrigantes do Rio Grande do Sul estavam pagando mais caro pela energia elétrica durante o período da entressafra, quando os equipamentos não são utilizados. Segundo a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), o erro foi reconhecido em despacho recente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A entidade, junto do Conselho dos Consumidores da RGE Sul e da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), tinha entrado com ação para reverter a cobrança indevida.
De acordo com o diretor da Federarroz, Gustavo Thompson, desde a compra da AES Sul pela RGE, houve uma interpretação equivocada da resolução 414 de 2010 da Aneel. A nota da agência reguladora enfatiza que, nos casos de a unidade consumidora ser atendida em tensão primária e cuja classificação seja rural ou reconhecida como sazonal, quando estiver desligada em decorrência de solicitação de desligamento e religação programados, que realize o faturamento da unidade consumidora normalmente.
“Esta vitória que nós tivemos serve para todos os consumidores irrigantes do Brasil, pois temos outras cobranças de forma equivocada em outros lugares e com este parecer fica determinado, com clareza, que deve ser cobrado como determina a resolução”, diz.
A Federarroz reforça que os produtores rurais irrigantes que foram cobrados indevidamente durante o período, que iniciou-se em abril de 2018, devem solicitar junto à concessionária a devolução dos valores a mais.
Fonte: Canal Rural
