Deputados da Frencoop dizem que apoiam o setor produtivo e não concordam com tributação de defensivos agrícolas
Independentemente de partido político, de situação ou oposição ao atual Governo do Estado, ficou claro que os deputados estaduais estão ao lado do setor produtivo. Pelo menos foi essa a conclusão da reunião da Frente Parlamentar do Cooperativismo, ocorrida nesta terça-feira na capital. Coordenada pelo presidente da Frencoop, deputado Moacir Sopelsa, e aberta pelo presidente da Ocesc, Luiz Vicente Suzin, cerca de 16 dos 25 deputados estaduais que integram a Frente participaram da reunião.
Sopelsa resumiu os pleitos apresentados pelas cooperativas na última reunião e as providências tomadas e com relação à tributação dos defensivos agrícolas, acredita que todos os parlamentares da Assembleia concordam que não podem ser tributados, especialmente por ser uma iniciativa somente do governo catarinense, e o setor agropecuário não suportará essa diferenciação de custos de produção.
Os parlamentares que se pronunciaram na ocasião foram unânimes em defender que os defensivos agrícolas não podem ser tributados.
O deputado Marcos Vieira, presidente da Comissão de Finanças, onde se encontra a Medida Provisória que o Governo do Estado enviou ao legislativo e que defini a tributação a partir de janeiro próximo, historiou as providências tomadas pela Alesc em todos os projetos do executivo na área de incentivos fiscais. No caso dos defensivos agrícolas disse que durante o mês de novembro será votado no plenário da Casa a proposta governamental, e acredita que os deputados vão rejeitar a medida.
O deputado Romildo Titon, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, disse que a sua parte já foi feita e os parlamentares em plenário já aprovaram seu parecer de rejeição da admissibilidade da MP.
Ainda falaram na ocasião o vice-presidente da Assembleia, Mauro de Nadal, que disse ser contrário as medidas que onerem os produtores rurais; e Mauricio Skuderlak, que é líder do governo, mas afirmou que estará sempre ao lado do setor produtivo.
O presidente da Ocesc, Luiz Vicente Suzin, agradeceu o empenho dos parlamentares até o momento em defesa do agronegócio e diz acreditar que toda a tributação ao agro será rejeitada aqui no Estado.
A reivindicação do setor produtivo é que o assunto seja tratado no Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), para decisão igualitária em nível nacional, e essa deverá ser a tônica das emendas que serão apresentadas pelos parlamentares na votação final da MP. Além dos deputados e da Ocesc, participaram da reunião da Frencoop, o secretário adjunto da Agricultura Ricardo Miotto, e representantes da FAESC, FETAESC e FECOAGRO.
Fonte: Fecoagro
