Diálogos Fepam discute licenciamento da cadeia produtiva do setor florestal na Expointer
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) promoveu na Expointer, nesta quinta-feira (29/8), o evento Diálogos Fepam, para discutir o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Participaram técnicos de prefeituras gaúchas e produtores rurais.
O sistema foi criado em 2014 para cadastramento de toda a cadeia produtiva da madeira e do carvão provenientes de mata nativa, assim como dos derivados desses recursos. A técnica da Fepam Giovana Rossato Santi explica que, mesmo com a obrigatoriedade do uso da ferramenta em nível nacional desde 2018, o Rio Grande do Sul não conseguiu aderir plenamente. “Aqui no Estado, cada município pode emitir suas próprias licenças, no que diz respeito ao âmbito de seu próprio território, mas o sistema não pode ser acessado pelos municípios”, ressalta Giovana.
Para resolver esse impasse, a Fepam negociou junto ao Ibama para que seja disponibilizado um módulo externo simplificado do sistema, para que prefeituras, técnicos particulares e produtores rurais tenham acesso e consigam emitir licenças digitalmente.
“Entre as vantagens do Sinaflor, está o avanço do controle do desmatamento, dando trasparência ao setor e permitindo uma fiscalização mais rígida. O programa permite gestão sobre os recursos florestais, pois teremos acesso a todos os pedidos de corte de árvores”, explica Giovana. Ainda não há prazo para o lançamento desse módulo pelo Ibama.
A Fepam também está negociando com o Ibama para desburocratizar o processo de cadastro e licença quando se trata de corte de árvores isoladas para arborização urbana. A técnica da prefeitura de Tavares Ana Paula Peppers afirma que o sistema de licenciamento ainda é manual no seu município. “Todo processo novo parece um pouco complicado, mas, para a gestão, será importante, principalmente para sabermos com qual finalidade as árvores estão sendo cortadas”, diz.
Diálogos Fepam
A fim de aproximar a sociedade das resoluções e do trabalho da Fepam, a instituição promove os eventos Diálogos Fepam, para tratar de assuntos relacionados a licenciamento ambiental, direcionados a públicos específicos. “Queremos realizar esses encontros de forma frequente e permanente, para quebrar o paradigma do distanciamento que existe entre nós e sociedade”, destaca a diretora-presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann. Também é disponibilizado para consulta pública e envio de manisfestações as minutas de portarias em http://www.fepam.rs.gov.br/legislacao. As sugestões enviadas serão analisadas por técnicos da fundação, que poderão adotar as medidas sugeridas, antes da publicação da portaria.
Fonte: Expointer 2019
