Agro reage à pressão do governo e cobra manutenção do PL das dívidas rurais

A nova ofensiva do governo federal para reduzir o alcance do PL 5.122/2023 elevou a tensão entre Brasília e o setor agropecuário gaúcho. Enquanto o Ministério da Fazenda tenta restringir pontos do texto relatado pelo senador Renan Calheiros, entidades rurais passaram a defender publicamente a manutenção dos parâmetros originais da proposta de renegociação das dívidas rurais ou uma versão que contemple a necessidade do setor.

A votação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado foi novamente adiada nesta quarta-feira (20), após pressão da equipe econômica sobre trechos incorporados ao parecer.

Nos bastidores, o governo questiona principalmente a inclusão de recursos de um fundo garantidor de R$ 20 bilhões e sustenta que parte das despesas previstas não teria execução obrigatória por falta de previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Após reunião entre parlamentares ligados ao agronegócio e o ministro Dario Durigan, novas referências foram colocadas à mesa, com elevação das taxas de juros e limitação dos prazos para pagamento e carência.

Mesmo diante da tentativa de recalibragem, o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Domingos Velho Lopes, afirmou que a entidade não aceita mudanças que descaracterizem o projeto.

“Não concordamos com este retrocesso e não alinhamos nenhum acordo”, declarou o dirigente. 

Em nota divulgada nesta quinta-feira (21), a Farsul afirmou que a securitização das dívidas rurais precisa preservar condições efetivas de recuperação financeira dos produtores e não pode resultar em uma solução dependente exclusivamente do mercado bancário. A entidade defende um modelo estruturado para cerca de R$ 171 bilhões em passivos considerados estressados, com alongamento amplo das dívidas, juros compatíveis com a atividade agropecuária, participação de fundos garantidores e utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. Segundo a federação, o objetivo é construir um mecanismo “executável” do ponto de vista fiscal, mas sem comprometer a capacidade produtiva do campo, o funcionamento das cooperativas e o próximo Plano Safra.

Nos bastidores, interlocutores do agro avaliam que o principal receio é que uma proposta excessivamente restritiva acabe colocando o produtor na dependência dos bancos privados, com taxas consideradas incompatíveis com a renda do produtor rural.

Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Eugênio Zanetti afirmou ao Jornal do Comércio que as entidades não aceitarão uma solução considerada insuficiente para o tamanho do endividamento acumulado pelos produtores.

“O governo tem que, agora, apresentar uma proposta condizente com a realidade do produtor”, afirmou.

Segundo Zanetti, juros mais elevados não resolveriam o problema do campo. “Isso aí nós não vamos aceitar. Isso é não resolver o problema, é simplesmente endividar ainda mais o agricultor”, disse.

O dirigente também alertou para os efeitos do impasse sobre a próxima safra. Segundo ele, apenas cerca de 5% dos produtores teriam adquirido até agora os insumos necessários para o próximo ciclo agrícola.

“Fica praticamente impossível o produtor fazer qualquer tipo de planejamento com a situação que está”, afirmou.

Cooperativas veem risco de colapso no crédito e retração no campo

A preocupação também se espalha pelas cooperativas gaúchas. Presidente da Coopatrigo e vice-presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS), Paulo Pires classificou como “imprescindível” a criação de um programa robusto de renegociação para produtores afetados por estiagens sucessivas e enchentes.

Segundo ele, a deterioração financeira já atinge diretamente o funcionamento das cooperativas e compromete investimentos em toda a cadeia do agronegócio.

“O produtor está descapitalizado, sem crédito, e a cooperativa vive do cooperado”, resumiu.

Pires também afirmou que a combinação entre juros elevados, queda nos preços das commodities e aumento dos custos de produção levou o setor a uma situação “extremamente delicada”.

“Se acabaram os negócios rurais, se acabou compra de máquina, se acabou compra de terra”, afirmou.

Na avaliação do dirigente, o trigo perdeu viabilidade econômica em parte do Estado e a área plantada pode sofrer forte retração em 2026. Pires acredita que o Estado pode trabalhar próximo de 800 mil hectares cultivados, um dos menores patamares dos últimos anos.

Sediada em São Luiz Gonzaga, na região das Missões, a Coopatrigo reúne cerca de 6 mil produtores ativos, 850 funcionários e registrou faturamento bruto recorde de R$ 2,45 bilhões em 2024 e cerca de R$ 2 bilhões em 2025. Para este ano, a direção estima queda próxima de 20% na receita em razão das perdas climáticas e da retração do mercado. Somente na soja, cuja colheita está sendo finalizada, a quebra na região de atuação da cooperativa foi de cerca de 40%.

“Eu vislumbro um ano extremamente difícil para todos que transitam pelo agro”, concluiu Pires.

Fonte: Jornal do Comércio