Assembleia prepara nova lei sobre uso de herbicidas hormonais
Os deputados estaduais Elton Weber (PSB), Adolfo Brito (PP) e Zé Nunes (PT) estão elaborando um anteprojeto de lei com o objetivo de modernizar a legislação sobre o uso de herbicidas hormonais no Rio Grande do Sul. A proposta, que será protocolada ainda neste trimestre com o apoio de diferentes bancadas, busca responder aos impactos causados por esses defensivos agrícolas em diversas cadeias produtivas do Estado.
A iniciativa toma como base as recomendações do Relatório Final da Subcomissão dos Herbicidas Hormonais, apresentado oficialmente nesta quinta-feira, em ato simbólico da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa (ALRS). O documento é resultado de meses de estudos técnicos, audiências públicas e articulações institucionais, reunindo informações sobre os efeitos da deriva e da volatilização desses produtos em culturas sensíveis, como vitivinicultura, fruticultura e olivicultura.
Durante a cerimônia, o relatório foi entregue à procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Ana Maria Moreira Marchesan, ao secretário estadual da Agricultura, Edivilson Brum, e a representantes de entidades do setor, como a Famurs, Fetag-RS, Farsul e Fetraf. Presidente da Subcomissão e integrante da Comissão de Agricultura, Elton Weber destacou o documento como um marco na construção de um novo modelo de convivência entre diferentes sistemas produtivos.
“Este relatório é resultado de um trabalho coletivo, técnico e comprometido com a sustentabilidade, a saúde e a segurança jurídica da agricultura no nosso Estado. Estamos diante de uma oportunidade de transformar conflito em prevenção e risco em sustentabilidade”, afirmou o parlamentar.
Com a entrega do relatório, a expectativa é que o governo do Estado e os órgãos competentes adotem as medidas recomendadas. Algumas ações dependerão da aprovação de projetos de lei, enquanto outras poderão ser implementadas por decretos ou atualizações nos sistemas de fiscalização e monitoramento.
O documento será disponibilizado para consulta pública e servirá de referência para políticas estaduais voltadas à proteção de culturas sensíveis, reforçando a importância de normas claras e eficazes que garantam a convivência segura entre diferentes modelos de produção agrícola.
Fonte: Jornal do Comércio
