Equalização dos empréstimos rurais prorrogados custará R$ 358 milhões

A equalização dos juros dos financiamentos agropecuários contratados por produtores gaúchos a serem prorrogados irá cobrar o preço de R$ 358 milhões. E esse valor será subtraído do montante disponibilizado pelo governo federal para o Plano Safra 2025/2026.

O cálculo foi realizado por técnicos do Tesouro Nacional e apresentado por representantes do Ministério da Fazenda às entidades ligadas ao agronegócio que participaram da reunião virtual realizada no último dia de abril, que deu sequência às negociações para a renegociação das dívidas de longo prazo do setor. E é a partir dessa conta que deverá sair, finalmente, até 9 de maio, a resolução do Conselho Monetário Nacional autorizando a suspensão dos pagamentos das parcelas com vencimento neste mês.

É que, sem calcular o volume de dinheiro necessário, a União não tinha condições de medir o impacto fiscal da medida e onde serão feitos os cortes para acomodar a prorrogação. E o governo queria discutir esse custo antes de adotar a decisão política de aceitar o pedido dos produtores.

Mas essa definição acabou trazendo também outra notícia a tiracolo. O próximo Plano Safra terá menos recursos ou os juros cobrados serão maiores. Apesar disso, a medida foi acolhida positivamente pela Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), uma vez que seria necessário encontrar uma fonte de recursos para destravar o esforço pela prorrogação imediata.

“Pode parecer pouco dinheiro, no universo de R$ 450 bilhões do Plano Safra anterior. Mas é preciso lembrar que desse total, 75% são a juros livres e apenas 25% equalizados pelo governo. Então, R$ 358 milhões é bastante”, avalia o economista-chefe da Farsul, Antonio da Luz, que participou do encontro.

Participaram da reunião, ainda, técnicos das federações dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), das Cooperativas Agropecuárias (FecoAgro-RS), da Ocergs e da Aprosoja. Também estiveram presentes os Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, além do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Sicredi, Sicoob, Banrisul, Cresol, BNDES e BRDE.

Durante o encontro, o governo cobrou das instituições financeiras que não façam prorrogação de “produtores que não precisam” e avisou que irá monitorá-las, estabelecendo maior controle sobre operações com recursos controlados. A ideia é evitar direcionamento para quem eventualmente tenha condições de honrar os contratos, em detrimento de quem realmente necessita.

Outro ponto amplamente debatido foi a utilização de recursos controlados.

“Levamos essa preocupação para que o maior número possível de produtores que tomaram crédito com esse dinheiro não seja descaracterizado dessa condição, com oferta de juros mais elevados. Por exemplo, de uma taxa de 3% ao mês para um produtor que quer prorrogar um contrato com juros de Plano Safra”, acrescenta o economista da Farsul.

O assunto voltará à pauta nesta segunda-feira (5), em nova reunião com o Ministério da Agricultura. Está em andamento a criação de um canal virtual no site da Farsul para recebimento de denúncias anônimas por parte de produtores que eventualmente estejam sendo induzidos a aceitar juros superiores aos contratados originalmente.

Conforme a entidade, há uma série de relatos nesse sentido.

“Não estamos falando necessariamente de má fé. Mas talvez de erros, que precisam ser corrigidos. Por isso, de posse dessas informações, levaremos os casos até as direções das instituições financeiras, para que medidas possam ser adotadas nas agências onde essas práticas forem identificadas”, observa.

Farsul pede regra para repasse de depósitos do crédito rural a juro zero

No final de abril, a Farsul também enviou ofício aos ministrosda Fazenda, Fernando Haddad, da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, além do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, pedindo a criação de regra para intermediação das exigibilidades entre as instituições financeiras com o repasse dos Depósitos Interfinanceiros Vinculados ao Crédito Rural (DIR). O objetivo é evitar que agentes financeiros que não operam o crédito rural lucrem sem emprestar aos produtores, apenas repassando a outras instituições.

“Atualmente, não há uma taxa fixa estabelecida pelo Banco Central do Brasil (BCB) para tais repasses, sendo as condições livremente pactuadas entre as partes, dentro dos limites e diretrizes previstos nas normas vigentes. (…) Em diversos casos, essa taxa supera o próprio spread da instituição efetivamente financiadora da produção, havendo situações extremas em que a remuneração da intermediação se equipara à cobrada do tomador final do crédito”, diz trecho do documento encaminhado, assinado pelo presidente da Farsul, Gedeão Pereira.

“Queremos que esse dinheiro seja a custo zero. A existência dessa taxa, que não é ilegal, faz com que recursos que poderiam ser utilizados para prorrogação sejam destinados para operações menos “estressadas”, sobretudo em outros estados, desvirtuando a política pública que foi feita para atender o agro e não bancos que sequer operam no setor”, finaliza Antonio da Luz.

Fonte: Jornal do Comércio