Endividamento rural gaúcho chega a R$ 28,4 bilhões e Fetag-RS cobra medidas
Em meio a mais uma estiagem que atinge municípios e lavouras gaúchas, o endividamento rural no Rio Grande do Sul chega a R$ 28,4 bilhões. O dado, baseado em fontes do Banco Central do Brasil (Bacen) e da Fecoagro, foi divulgado em coletiva de imprensa realizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS) nesta quinta-feira (6) e está motivando uma série de reivindicações por parte da entidade.
Esse montante, conforme o levantamento da Fetag, é resultado das dívidas provenientes das prorrogações do crédito rural oficial em 2024, das dívidas de agricultores no sistema cooperativo e do custeio contratado pelo crédito rural oficial 2024/2025. Além disso, as estiagens dos anos anteriores e a enchente de maio de 2024 acumulam prejuízos ao solo, o que, somado às recentes secas, dificultam a recuperação das quebras de safras passadas.
Por isso, a entidade exige a revogação de resoluções a partir de 2023, publicadas pelo Conselho Monetário Nacional e Banco Central, que dificultam a contratação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e, por consequência, o acesso ao crédito através do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
De acordo com a entidade, a contratação do Proagro, que funciona como um seguro para os produtores aderirem aos financiamentos, caiu de 163.752 contratos em 2022 para 155.073 em 2023. Em 2024, o número foi ainda mais baixo: 129.521. “Se as condições continuarem dessa forma, será inviável para o produtor gaúcho contratar o Proagro. As resoluções não consideram a situação do Rio Grande do Sul”, criticou o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva.
Entre as resoluções que dificultam o acesso ao Proagro, o secretário-executivo Kaliton Prestes destacou a que reduz o valor limite para enquadramento de operações de crédito rural de R$ 335 mil para R$ 270 mil, a norma que diminui a Garantia de Renda Mínima (GRM) para R$ 9 mil por ano, e aquela que ajusta a regra de vedação ao enquadramento de empreendimento com perdas reincidentes utilizando o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
“Para nós, é inadequado usar o CAR, que é estritamente ambiental, para limitar o acesso ao Proagro. Muitas vezes, o produtor tem mais de uma inscrição no CAR, são cinco, seis produtores no mesmo CAR, especialmente se for um produtor diversificado. Isso dificulta a contratação, pois, se ele tem mais de uma safra, ele vai acionar mais de uma vez e isso acaba o impedido de contratar o seguro”, afirmou. Ele também mencionou a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 5.488, de 28 de junho de 2024, que estipula alíquotas adicionais do Proagro para municípios considerados de risco para eventos extremos.
A elevação das alíquotas, inclusive, é um dos principais pontos de crítica. “O valor das alíquotas subiu consideravelmente. Agora, o cálculo leva em conta os riscos dos municípios e das microregiões. Por exemplo, no Proagro tradicional, que atende o Pronamp, as alíquotas foram elevadas para 23%, enquanto no Proagro Mais, que atende o Pronaf, passaram para 12%. Alíquotas altas que aumentam o custo de produção“, explicou Prestes.
Em busca de soluções, a Fetag está articulando duas frentes: a aprovação de um decreto legislativo que susta as resoluções que dificultam o acesso ao Proagro, ou um projeto de lei que altera a Lei nº 12.058/2009, criando normas mais atualizadas para o acesso ao Proagro. Os projetos estão sendo coordenados pelo deputado Heitor Schuch (PSB). Para o dia 17 de fevereiro, está marcada uma mobilização em vários pontos do Estado, onde os produtores estão sofrendo com a seca.
Mais medidas
Além da revogação das resoluções para o Proagro, a entidade solicita a prorrogação automática das operações de crédito rural vinculadas ao Pronaf e ao Pronamp por 120 dias, a implementação do “Desenrola Rural” para operações de crédito vencidas ou vincendas, com previsão de rebate e prorrogação, a securitização das operações de crédito vinculadas aos programas, com prazos de pagamento de até 12 anos e carência de até 2 anos, e taxas de juros de 4% para o Pronaf e 6% para o Pronamp.
A liberação de recursos da linha especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para atender os agricultores ligados às cooperativas e cerealistas, prometida ainda em 2024, a efetivação de um fundo de catástrofes com recursos do Governo Federal e do Governo Estadual para amparar os agricultores diante de extremos climáticos, e a anistia das parcelas do Programa Troca-Troca de Milho e do Programa Forrageiras, programas estaduais, também serão pautas da entidade durante este período de seca.
O presidente da Fetag destaca que as perdas nas lavouras já são reais no Rio Grande do Sul. “É muito difícil fazer o levantamento, mas os prejuízos são grandes. Quem plantou soja em outubro está com 100% de perda. Outros que estão plantando mais tarde, vão depender muito do que acontecer nos próximos dias. Podemos ter perdas superiores a 50% ou 60% em todo o estado“, afirmou Silva. O vice-presidente da Fetag, Eugênio Zanetti, alerta que no próximo Plano Safra, cerca de 50% dos produtores gaúchos não conseguirá acessar o Proagro, e o cenário de endividamento, portanto, poderá ser ainda pior.
Fonte: Jornal do Comércio
