Entidades do Agro se reúnem com bancos para tirar dúvidas sobre nova linha de capital de giro
A linha de capital de giro, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para produtores rurais, cooperativas de produção agropecuária, cerealistas e fornecedores de insumos agrícolas do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes de maio deste ano segue gerando dúvidas no setor. O crédito, que será efetivado a partir de recursos do fundo social, poderá ser contratado somente a partir da próxima quinta-feira (11), mas entidades do agro buscaram se adiantar e realizaram reuniões esta semana junto às instituições financeiras para esclarecer pontos e, assim, passar as devidas orientações de quem fará uso desse crédito.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS) disse que muitos apontamentos feitos aos bancos não foram sanados, como a taxa de juros que será empregada. No anúncio da medida, feito pelos ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro e, à época, da Reconstrução do Estado, Paulo Pimenta, durante a Expointer deste ano, foi comunicado que o índice não deveria passar dos 10% ao ano, com uma possibilidade de redução para 7% ou 8% ao ano.
“Isso ainda é uma incógnita. Aquela conversa de negociação para 8% ou 7% não foi esclarecida. Ninguém sabe ainda com quais serão os juros na prática, mas com a decisão ficando a cargo do agente financeiro, sabemos que essa negociação se torna mais difícil”, analisa o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva.
O economista-chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, disse que a conversa com os agentes financeiros teve o objetivo de entender melhor como operará essa nova linha de crédito e o tamanho de sua abrangência. Segundo ele, na conversa com os bancos e cooperativas, foi transmitido que há, no Fundo Social, cerca de R$ 1,5 bilhão de recursos livres, sendo que a demanda para esse tipo de recurso no Estado seria de R$ 15 bilhões. “Ou seja, existe apenas 10% do dinheiro para resolver o problema dos recursos livres”, diz.
Sendo assim, aos produtores que possuem dívidas (de financiamento) com recurso controlado, o economista sugere não aguardar a linha de crédito que virá na próxima quinta-feira e sugere que aproveite as políticas do governo federal que já estão em vigor, como as previstas na Medida Provisória (MP) 1247/24 e na resolução 5.164/2024, que prorroga as dívidas rurais em até quatro anos.
“A nossa orientação, neste caso, é para que resolva com o agente financeiro até o dia 15, mesmo com um prazo menor, de quatro anos. Sabemos que é um período insuficiente, mas é o que temos hoje e, se não o fizer, corre o risco de ficar sem nada, pois não haverá recursos para todos os produtores diferentes do que foi anunciado”, diz.
Da Luz diz que a Farsul trabalha para que o governo federal coloque mais recursos no Fundo Social e que amplie o percentual que é destinado para o capital de giro dessa linha do BNDES, que hoje é de 25%. “Pedimos que, para o Rio Grande do Sul, o nível seja 80%. Com isso, conseguimos colocar cerca de R$ 10 bilhões adicionais à disposição dos produtores”, defende.
O presidente da Fetag-RS disse ainda que há uma crescente preocupação com o alto volume de reclamações recebidas por parte dos agricultores em relação à demora e à falta de clareza na implementação das prorrogações de dívidas.
Silva cita como uma das principais dificuldades o caso de produtores que não se enquadram nas condições para receber os descontos, mas que, pela legislação, teriam direito à prorrogação de suas dívidas por até quatro anos para o custeio e renegociação da parcela deste ano para o último ano do contrato para o investimento. Segundo ele, em algumas regiões, essa prorrogação não está sendo executada, e os agricultores estão sendo pressionados a liquidar as operações e até devolver recursos do Proagro ao banco.
O que já foi definido sobre a linha de capital de giro do BNDES
De acordo com circular enviada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) às instituições financeiras no fim de setembro, os financiamentos terão prazo total de 96 meses (oito anos), sublinhando que poderão acessar a linha cooperativas e produtores rurais de municípios gaúchos com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal de 26 de abril até 31 de julho de 2024.
Além disso, para acessar o financiamento, produtores rurais terão de comprovar perda igual ou superior a 30% na renda esperada na produção em decorrência dos efeitos climáticos adversos a partir de um laudo técnico. Já o limite de crédito não poderá ultrapassar a soma das parcelas vencidas ou com vencimento em 2024 e 2025 devidas pelo mutuário em operações de crédito rural e cédulas de produto rural (CPRs).
As cooperativas de produção agropecuária, cerealistas e revendas terão de apresentar declaração sobre necessidade de crédito para continuidade das operações, indicando dificuldade para recebimento de valores devidos por produtores rurais em operações financeiras e comerciais. Cooperativas, revendas e cerealistas que acessarem a linha de crédito precisarão destinar no mínimo 70% do valor financiado para refinanciar as dívidas de produtores rurais e comprovar a renegociação da dívida original dos produtores.
As cooperativas da agricultura familiar devem ainda ter mais de 70% dos cooperados em municípios com a emergência ou calamidade reconhecida e no mínimo 30% da produção prevista para ser beneficiada, processada ou comercializada nos meses de abril e maio de 2024 tenha sido perdida, não tenha sido comercializada pelas cooperativas ou não tenha sido entregue pelos associados à cooperativa em decorrência das enchentes, alagamentos, chuvas intensas, enxurradas, vendavais, deslizamentos ou inundações. Elas também devem apresentar declaração sobre o porcentual mínimo de perda ou prejuízo econômico e da necessidade de crédito para a continuidade da operação.
Fonte: Jornal do Comércio
