Governo federal anuncia R$ 476 bilhões para o Plano Safra 2024/2025
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (3), o Plano Safra 2024/2025 da Agricultura Empresarial e o Plano Safra da Agricultura Familiar. Os planos terão linhas de crédito com redução de taxas e condições especiais. No total, serão R$ 400,59 bilhões em crédito para agricultura empresarial, um aumento de 10% em relação à safra anterior, e R$ 76 bilhões para a agricultura familiar. Os anúncios repercutiram entre entidades gaúcha do setor.
Dos R$ 400,59 bilhões em crédito para a agricultura empresarial, R$ 293,29 bilhões (+8%) será para custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões (+16,5%) para investimentos. Na linha de financiamento para investimentos, são 13 programas. Ainda na Agricultura Empresarial, os produtores rurais podem contar com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR), que serão complementares aos incentivos do novo Plano Safra. No total, são R$ 508,59 bilhões para o desenvolvimento do agro nacional.
Já em relação aos recursos por beneficiário, R$ 189,09 bilhões serão com taxas controladas, direcionados para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores e cooperativas, e os outros R$ 211,5 bilhões destinados a taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12%, de acordo com cada programa.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou, ainda, R$ 210,9 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em verbas extras para apoiar produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas de maio em suas contratações. Assim, o recurso aplicado no PSR no Estado em 2024 subirá para R$ 368,3 milhões, contando com o que já foi disponibilizado ou está programado do orçamento geral da política.
Plano Safra para Agricultura Familiar tem incentivos a agroecologia
No caso do Plano Safra da Agricultura Familiar, cerca de 10 linhas de financiamento de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tiveram redução de taxas. O valor para o Pronaf será de R$ 76 bilhões, 43,3% maior do que anunciado na safra 2022/2023 e 6,2% maior do que o da safra passada. Ao todo, serão R$ 85,7 bilhões em ações do governo federal para a agricultura familiar, crescimento de 10%.
Conforme o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Fetag-RS), as condições do Pronaf são boas, mas há dois fatores que poderiam ser melhores, na visão dele. “O valor financiado para o custeio de investimento aumentou, mas ainda é pouco. E também o enquadramento do Pronaf é uma questão que ainda poderia ser melhorada. Mas tivemos redução de juros nas linhas e tivemos novas linhas, com juros baixos para agroecologia, para quem trabalha com flores, para os jovens e para as mulheres e para a cadeia do leite”, elencou Silva.
De acordo com o governo, foram 1,7 milhão de contratos celebrados no último Plano Safra da Agricultura Familiar. Em relação à safra anterior houve um aumento de 18% no número de operações e 12% em relação ao volume contratado. Agora, com o volume maior de recursos equalizados (R$ 45,4 bilhões), o objetivo, segundo o governo, é ampliar o número de agricultores familiares beneficiados e incentivar a produção sustentável de alimentos saudáveis.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/25 também tem mais incentivos à produção agroecológica. A taxa de juros para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade será de 2% no custeio e 3% no investimento. Outro destaque será o lançamento do edital do programa Ecoforte, em seu maior valor histórico, para apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica.
A Secretaria-Geral da Presidência da República, que coordena a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o BNDES e a Fundação Banco do Brasil no valor inédito de R$ 100 milhões para o edital do Programa Ecoforte. São recursos que irão beneficiar 40 redes e 30 mil agricultores familiares.
Para reforçar as ações, o governo federal também lança a iniciativa do Campo à Mesa, um edital de R$ 35 milhões voltado a fomentar iniciativas que promovam a transição agroecológica.
O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso Nacional, analisou positivamente as medidas. As novas diretrizes foram recebidas com entusiasmo pelo parlamentar, que destacou a importância das iniciativas para o fortalecimento do setor.
“Entendo que aumentar o volume de recursos, reduzir a taxa de juros, apostar no cooperativismo e criar o fundo garantidor são medidas fundamentais para garantir suporte aos agricultores. Precisamos torcer agora para que o clima seja favorável no novo ano agrícola”, afirmou Schuch, em nota.
O parlamentar reforçou, no entanto, que a expectativa agora é para que o governo federal garanta a anistia das dívidas rurais para os produtores gaúchos afetados pelas recentes enchentes no Estado, além da liberação de um auxílio emergencial nos moldes do que ocorreu na pandemia para aqueles que perderam tudo na catástrofe. “Os agricultores precisam ter condições de acessar as linhas do Plano Safra, o que só é possível com a garantia de perdão dos débitos e de uma bolsa auxílio”, complementou.
Farsul e Ocergs esperam medidas especiais para o RS
Alongamento de dívidas e fundo garantidor de crédito são demandas do setor
emater/divulgação/jc
A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul 9Farsul e a Organização das Cooperativas do Estado (Ocergs) reconheceram o esforço do governo com os números anunciados para o Plano Safra. As entidades, porém, aguardam ainda medidas especiais para o Rio Grande do Sul.
Para Gedeão Pereira, Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), o reconhecimento do agro pelo governo é importante. Apesar disso, ele afirmou que o plano é aquém das necessidades da agricultura. “A taxa de juros é acima da Selic, não há subsídio”, ponderou. Como pontos positivos, ele destacou os juros a 7% para renovação ambiental e o recurso extra do PSR. “O Rio Grande do Sul está sendo muito afetado pelas intempéries, então é uma medida importante”, disse.
Darci Pedro Hartmann, presidente do Sistema Ocergs, também considera que o Plano Safra deste ano é positivo, ainda que não atenda a todas as demandas do setor. “É bom dentro do que é possível. Acho que o investimento está de bom tamanho quando falamos em teto de gastos. Na agricultura empresarial, no entanto, os juros ainda estão muito altos”, reforçou.
Ele enfatizou, ainda, a preocupação quanto aos produtores gaúchos, fortemente afetados pelas chuvas e enchentes de maio. “Precisamos de alongamento da dívida e que o fundo garantidor funcione, sob pena dos produtores não terem acesso ao crédito“, explicou. A expectativa da entidade, assim como a da Farsul, é que o governo federal pense e anuncie condições especiais para o Rio Grande do Sul nos próximos dias.
Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), concorda que é necessário alongar o pagamento das dívidas dos agricultores e que o valor anunciado é adequado, mas que precisa chegar aos produtores. Ele considerou, no entanto, que em relação ao Pronampe, as condições não são favoráveis. “Ficaram as mesmas regras do ano passado. O juros para o médio agricultor que busca crédito através do Pronampe ficou inviável“, relatou.
Fonte: Jornal do Comércio
