Proteção da biodiversidade e adaptação climática marcam agendas desta terça-feira na COP28
Os representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) cumpriram agendas, nesta terça-feira (5/12), na Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP28) em Dubai, nos Emirados Árabes. Entre os destaques estavam a conservação da biodiversidade e os projetos de adaptação climática para o Vale do Taquari.
A primeira reunião, intermediada pelo Iclei – Governos Locais para a Sustentabilidade, foi com a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), organização que promove políticas de desenvolvimento de unidades de conservação no mundo. A instituição possui um conjunto de ferramentas para apoiar políticas públicas locais de proteção da biodiversidade e atua como facilitadora para financiamentos por meio de fundos internacionais.
A secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, lembrou que o Rio Grande do Sul possui 24 Unidades Estaduais de Conservação e que a intenção é agregar os municípios nessa rede de proteção da biodiversidade por meio de instrumentos de planejamento territorial e urbano.
O Plano Estadual de Transição Energética foi tema da segunda reunião do dia. Marjorie esteve reunida com os representantes do Centro Brasil no Clima, uma organização que atua em projetos de incentivo à descarbonização da economia. O objetivo do encontro foi tirar dúvidas sobre edital lançado pelo Rio Grande do Sul para a tomada de preços visando serviços de assessoria técnica e consultoria no desenvolvimento de estudos para a implementação do plano.
Os representantes da Sema e da Fepam também estiveram reunidos, no Pavilhão do Brasil, com a líder de Sustentabilidade da IsaCteep, Ana Carolina Davi. A empresa atua na área de transmissão de energia e possui empreendimentos licenciados pela Fepam. A intenção é incentivar a implementação de projetos ambientais por meio de compensação ambiental e reposição florestal.
As compensações ambientais e reposições florestais estão previstas no processo de licenciamento de empreendimentos que exigem apresentação de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). São recursos ou ações que os empreendedores precisam aplicar para reparar ou minimizar os danos causados pelas perdas ao meio ambiente, quando da instalação e operação do empreendimento.
A última agenda desta terça-feira foi com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Agência de Cooperação Internacional do Japão. Em pauta, o possível apoio técnico e financeiro para projetos de adaptação e resiliência climática para o Vale do Taquari diante de eventos climáticos extremos. Segundo a secretária, o encontro deu sequência ao tema já tratado pelas instituições e o governo RS no mês de outubro, em Porto Alegre.
Participação da Fepam
A Fepam, por meio do presidente, Renato Chagas, e da chefe de Licenciamento e Controle, Fabiani Vitt, passaram a integrar a comitiva gaúcha na COP28 nesta terça-feira. Ao longo da semana, a Fepam cumprirá diversas agendas na Expo City Dubai.
O evento, que reúne autoridades de diversas partes do mundo nos Emirados Árabes Unidos, teve início 30 de novembro e segue até 12 de dezembro.
Fonte: Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura
