Entidades lançam carta sobre agrotóxicos

Entidades do setor agropecuário gaúcho divulgaram carta conjunta para defender a atualização da legislação estadual que obriga o registro de defensivos agrícolas em seu país de origem. Atualmente, o Estado é o único no país que ainda possui e aplica esse tipo de restrição, reduzindo a competitividade do setor que responde por cerca de 60% das exportações e por 40% do PIB gaúcho.

A necessidade de modernizar e tornar a legislação mais flexível tem o apoio de entidades como Farsul, Fetag, Federarroz, Fecoagro, Acergs,Aprosoja/RS, Afubra, Sindiagro e Apassul, entre outras cooperativas e associações. Segundo eles, o atual sistema gera incertezas a quem produz e a quem planta.

“A legislação do Rio Grande do Sul contraria a lei federal e prejudica a produção e os produtores, que ficam impedidos de ter acesso a produtos permitidos em outras unidades da federação. Isso traz impactos a todas as cadeias produtivas da agricultura. Há uma grande perda de competitividade”, define o ex-ministro e ex-secretário de Estado da Agricultura, Odacir Klein.

“O ano de 2020 tem sido especialmente desafiador para o campo. Para além da grave repercussão da pandemia, com a perda de vidas e redução das atividades econômicas, o setor passa por uma das mais críticas estiagens de nossa história. Todos os esforços precisam ser destinados para superar esses desafios, agindo para recuperar nossa produção e torná-la mais competitivo”, destaca a nota. “O assunto que trata sobre o registro de defensivos no Rio Grande do Sul deve ser avaliado de forma técnica, jamais com viés ideológico”, afirma o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Farsul, Domingos Lopes. “Tudo o que vier para somar no agronegócio tem que estar ao alcance do produtor”, enfatiza o presidente da Aprosoja/RS, Décio Teixeira.

Este mês, o Executivo enviou à Assembleia Legislativa o PL 260/20, que visa modernizar e adequar a matéria à legislação federal. Dessa forma, o RS se equipara às legislações de outros estados da federação e os produtores podem ter acesso a um maior número de tecnologias ofertadas no mercado. “O Rio Grande não pode ficar para trás do Brasil e do mundo. O agro gaúcho se modernizou, e agora a legislação também precisa se atualizar. Essa modernização é importante para o setor”, defende o presidente da Expodireto Cotrijal, Nei Cesar Mânica.

Se a mudança não se concretizar, muitos produtos podem ter seus registros vencidos nos próximos meses, reduzindo o acesso de produtos que ajudam no controle e no manejo de pragas, doenças e ervas daninhas. As consequências podem se traduzir em desproteção das lavouras, quebra na produção e consequente aumento de preços de produtos ao consumidor.

“Essa é uma mudança que defendemos em favor do produtor seja ele de pequeno, médio ou grande porte. É pelo próprio futuro do nosso Estado, que tem uma grande contribuição na produção de alimentos”, aponta o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva. “Entendemos que as mudanças são necessárias e fazem parte da evolução da agricultura. No entanto, análises de cunho técnico devem ser o motivador para qualquer alteração”, afirmam o presidente da Apassul, Arlei Roberto Krüger.

Para o presidente da Federarroz, Alexandre Velho, a modernização da lei do registro de defensivos agrícolas é fundamental para que o RS se mantenha competitivo frente a outros estados. “Enfrentamos uma severa estiagem na safra passada e estamos em meio a uma pandemia. A atualização da lei é necessária para termos condições de manter a nossa produção e fornecer alimentos para o mundo.” “Não há como pensar em produzir alimentos para mais de 7 bilhões de pessoas sem usar tecnologias que aumentem a produção”, completa o presidente da Acergs, Alceu Menegol.

Fonte: Jornal do Comércio