Senado e Fazenda criam grupos para buscar solução ao endividamento rural

O Senado Federal e o Ministério da Fazenda vão instituir dois grupos de trabalho para tratar da renegociação das dívidas dos produtores rurais. O encaminhamento foi anunciado pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Renan Calheiros (MDB-AL), e pela senadora e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS) após reunião realizada na tarde desta terça-feira (28), com o ministro Dario Durigan.

O primeiro encontro será nesta quinta-feira (30). Ao Jornal do Comércio, Calheiros disse que esse encontro será definidor. Se houver avanço, as conversas seguirão. Caso contrário, o foco na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), presidida por ele, será a votação do PL 5.122/2023, com tendência clara de aprovação. “Mas acredito que chegaremos a um bom termo”, observou.

A iniciativa busca alinhar as propostas em tramitação e construir uma solução estruturada antes do anúncio do próximo Plano Safra, previsto para junho. O cenário financeiro no campo tem pressionado produtores rurais, o que demanda uma articulação conjunta entre governo e Congresso.

Os grupos vão analisar o PL 5.122, relatado por Calheiros, e a proposta elaborada pela equipe econômica – que desagradou o setor. Embora tenha dito que há convergência inicial sobre o tema, o senador indicou a necessidade de ajustes para viabilizar um acordo, destacando que a renegociação precisa ter caráter mais estruturante diante do agravamento das condições no setor.

Tereza Cristina afirmou que há disposição do Ministério da Fazenda em avançar, mas que o texto apresentado ainda exige ajustes técnicos. As equipes técnicas do Senado e da Fazenda tentarão consolidar uma proposta comum. A partir desse alinhamento, será definido se a tramitação seguirá com o texto do governo ou com o projeto do Senado, com eventuais modificações.
Para o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Eugênio Zanetti, há forte disposição no Senado para levar adiante o texto já aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado. “Se o governo não trouxer uma proposta séria, muito diferente da apresentada na semana passada, o PL deve ser votado na Comissão na semana que vem, e o sentimento é de que irá passar também no Plenário.”

A sinalização já havia sido dada mais cedo, durante sessão da CAE que tratou do assunto. Se a União quiser participar da construção de uma saída para o endividamento rural, terá de ser de forma complementar aos termos já alinhados no PL 5.122. “Se não houver solução para agregar o governo ao que já temos, iremos votar o relatório (do PL 5.122)”, disse Calheiros ao final da sessão.

O senador tem feito a interlocução com o Palácio do Planalto e é considerado pelos produtores rurais peça-chave para destravar a situação.

Durante a sessão na CAE, que contou com a participação de parlamentares e líderes do agro gaúcho e de outros estados produtores atingidos pelo endividamento, do secretário da Agricultura, Márcio Madalena, e de movimentos ligados ao setor, o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) afirmou que é preciso “reabilitar a célula produtiva”, sob pena de o País perder seu maior ativo, que é a produção de alimentos.

“O produtor rural está sendo penalizado por algo que não deu causa”, disse o gaúcho, referindo-se às dificuldades financeiras provocadas pelas sucessivas quebras de safra.

Dados apresentados pelo economista chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, mostram que a carteira de crédito rural do Brasil alcança R$ 881 bilhões. E que 32,3% das operações estressadas – em atraso, inadimplentes, prorrogadas e renegociadas –, que somam R$ 171 bilhões, são de produtores gaúchos.

Relator do projeto aprovado pela Câmara, o Afonso Hamm (PP-RS) destacou a importância do uso dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para refinanciar os contratos argumentando que não haveria comprometimento ao orçamento da União. “Neste ano, podemos ter até R$ 114 bilhões em royalties do Pré-Sal. Serão destinados 50% à educação e 5% à saúde. Há 45% atendendo a outras demandas. É a hora do agro, sem impactar as contas públicas. É um projeto estruturante, porque quita a dívida e o produtor paga. Mas não adianta prazo curto, sem carência e com juros mais altos.”

Para o secretário Márcio Madalena, o caminho para recuperar a capacidade produtiva dos agricultores gaúchos é seguir na linha do PL que já passou pela Câmara dos Deputados. “O governo (gaúcho) entende que o melhor caminho, construído a muitas mãos, é o projeto 5.122 para atender as reivindicações dos nossos produtores”, enfatizou.

Fonte: Jornal do Comércio