Com 3,5 mil processos solucionados e 60% das coletas do Qualiáguas, regionais Sema e Fepam ampliam seu protagonismo no Estado

Dados de produtividade e de melhorias realizadas nas oito unidades, que abrangem 445 municípios, foram divulgados em Santa Maria

As Regionais Sema e Fepam passaram por uma série de melhorias estruturais e administrativas nos últimos anos, com foco no fortalecimento da descentralização das ações ambientais no interior do Estado. Para apresentar esses investimentos, dados de produtividade, entregar licenças e prestar homenagens que a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) promoveram nesta segunda-feira (2/3) à tarde, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em Santa Maria, o evento de divulgação dos resultados das Gerências Regionais das duas instituições.

Com a presença da secretária da Sema, Marjorie Kauffmann, do secretário adjunto, Marcelo Camardelli, do presidente da Fepam, Renato Chagas, da reitora da UFSM, Marta Adaime, do secretário do Meio Ambiente de Santa Maria, Diego Rigon, representando a prefeitura, o evento também contou com a participação de chefes de departamentos, gerentes de regionais, servidores e representantes da sociedade para apresentar os números consolidados das regionai.
Na ocasião, a secretária destacou que a regionalização fortalece a atuação ambiental no território gaúcho.

“As regionais representam a presença concreta da Sema e da Fepam nos municípios. É por meio dessa estrutura descentralizada que conseguimos entregar com eficiência os serviços oferecidos, ampliar a fiscalização e estar mais próximos das realidades locais. A gestão ambiental precisa estar no território, dialogando com prefeitos, empreendedores e comunidades”, afirmou.

Resultados expressivos em 2025

No campo do desempenho, as equipes regionais tiveram participação decisiva nos resultados do último ano. Em 2025, foram responsáveis por mais de duas mil fiscalizações, equivalente a mais de 40% das ações da Fepam. Foram quase 3,5 mil processos solucionados, entre análises técnicas e emissão de licenças, representando cerca de 35 a 40% do licenciamento estadual, efetuado pela Sema e pela Fepam. As Regionais também realizam mais de 60% das coletas de águas superficiais do Programa Qualiáguas, além da totalidade das amostras de águas salgadas no Litoral Norte para o programa de Balneabilidade, quando há necessidade de apoio ao serviço de amostragem.
O presidente da Fepam, Renato Chagas, reforça que os resultados refletem o compromisso institucional com a proteção do meio ambiente.

“A Fepam mantém firme seu compromisso com a proteção ambiental e com a análise técnica responsável. Nosso papel é assegurar que o desenvolvimento ocorra com segurança jurídica, respeito à legislação e sustentabilidade. Quando ampliamos nossa presença no interior do Estado, ampliamos também nossa capacidade de fiscalização e de acompanhamento técnico, garantindo maior efetividade às políticas ambientais.”

As Regionais são compostas por oito unidades que abrangem 445 municípios, com cerca de 100 servidores entre analistas, agentes administrativos, estagiários e bolsistas, atuando em diversas áreas técnicas como Biologia, Geologia, Geografia, Medicina Veterinária e Engenharias.
Além do licenciamento e da fiscalização, entre as atividades exercidas, destacam-se o atendimento direto ao público, demandas oriundas do Ministério Público, Judiciário e forças policiais, representação institucional em municípios, consórcios e comitês de bacias hidrográficas, além da realização de palestras técnicas e coordenação de projetos de pesquisa.

A atuação é transversal, envolvendo denúncias e fiscalizações, amostragem de águas, estudos ambientais, licenciamento e controle de atividades industriais, mineração, saneamento, infraestrutura, resíduos sólidos, geração de energia, atividades agropecuárias e silvicultura, entre outras. As Regionais também atuam de forma integrada com os departamentos da Sema e da Fepam em ações de fiscalização, monitoramento, planejamento e coordenação de estudos ambientais estratégicos, como Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de empreendimentos relevantes.
Novo decreto vai definir atribuições das regionais

Nos próximos dias, será publicado um Decreto que institui as Gerências Regionais de Atendimento Unificado e formaliza as oito Regionais (Campanha, Centro Leste, Central, Litoral Norte, Noroeste, Planalto, Serra e Sul). Entre as definições, as atribuições, que incluem orientação aos usuários, análises técnicas, protocolo de demandas, licenciamento ambiental, florestal e outorga de recursos hídricos, além de procedimentos relacionados a intervenções antrópicas.
O chefe do Departamento de Gestão Descentralizada da Fepam, Rafael Volquind, ressalta que os números demonstram a maturidade deste modelo de atuação.

“Os dados comprovam que a regionalização não é apenas uma diretriz administrativa, mas uma política pública consolidada. As equipes locais conhecem as especificidades de cada região, o que torna o trabalho mais eficiente e qualificado. Esse esforço coletivo é o que permite alcançar resultados consistentes tanto na fiscalização quanto no licenciamento”, resume Volquind.

Entrega de licenças

Durante o evento, foram entregues licenças ambientais a empreendimentos de diferentes setores produtivos, além da apresentação de cases da regional de Santa Maria.

Recebem autorizações a Três Tentos Agroindustrial S/A, com a Licença Prévia e de Instalação para Ampliação do complexo industrial de beneficiamento de grãos em Cruz Alta; a Mario Razzera & Cia Ltda, com a primeira Licença de Operação para empreendimento de mineração de calcário em Caçapava do Sul; a Universidade Federal de Santa Maria, com Autorização Geral para melhorias no campus; a RGE Sul Distribuidora de Energia, com Licença Prévia e de Instalação para alteração de linhas de transmissão na zona rural de Bento Gonçalves; e a Metalúrgica COFELMA, com a primeira Licença de Operação de sua nova unidade no Distrito Industrial de Santa Maria — iniciativas que reforçam o compromisso com o crescimento econômico aliado à proteção ambiental.

Homenagem a José Antônio Mallmann

Na ocasião, o servidor da Fepam José Antônio Mallmann, funcionário mais antigo em atividade na Fundação, que completa, neste mês, 50 anos de serviço público, foi homenageado com uma placa comemorativa.

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura