RS tem mobilizações por medidas contra prejuízos da estiagem
Apesar da chuva que atinge boa parte do Estado nesta segunda-feira (17), diversas mobilizações de agricultores ocorreram em 14 pontos do Rio Grande do Sul para sensibilizar os governos estadual e federal sobre a necessidade de medidas emergenciais diante da estiagem, que já causa perdas irreversíveis no campo. Segundo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), cerca de 10 mil produtores podem participar das manifestações.
Simultaneamente, uma reunião com a presença do governador Eduardo Leite (PSDB), deputados estaduais e federais, senadores e secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Vanderley Ziger, foi realizada na sede da Fetag-RS, em Porto Alegre. Entre os principais tópicos discutidos estão a prorrogação automática das operações de crédito rural vinculadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) por 120 dias. Além disso, foi solicitada a implementação da prorrogação das operações de crédito por no mínimo 12 anos, com dois anos de carência e taxa de juros de 4% para o Pronaf e 6% para o Pronamp.
Também foi debatida a revogação de resoluções que limitam a cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), como a exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e a implementação do programa Desenrola Rural para operações vencidas e a vencer vinculadas ao Pronaf e ao Pronamp e não apenas para produtores rurais de assentamentos. Outro ponto abordado foi o projeto de securitização que tramita no Congresso Nacional, que trata da renegociação de dívidas acumuladas em até 20 anos. No âmbito estadual, os produtores reivindicam a anistia das parcelas do programa Troca-Troca de Milho e do programa Forrageiras.
Os agricultores pedem ainda medidas estruturantes para enfrentar os impactos dos eventos climáticos extremos, como ampliação dos programas de irrigação para pequenos produtores, manejo e conservação do solo e da água, além de melhorias na infraestrutura de energia elétrica trifásica.
O presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, afirmou que, embora a chuva seja importante, não é suficiente para recuperar os prejuízos. “A dívida está no banco, na cooperativa. Precisamos encontrar um caminho e unir forças. A ideia é pautar a negociação em duas frentes: com o governo e por meio de um projeto de lei que reforce essas demandas”, disse. O presidente da Fetag viajará a Brasília nesta terça-feira (18) para dar continuidade às tratativas com o governo federal.
Produtores pedem renegociação de dívidas e revogação de resoluções que limitam Proagro Luciane de Lima/ Divulgação/JC
O governador Eduardo Leite destacou a necessidade de um olhar diferenciado para o Rio Grande do Sul no que se refere à securitização. “Estudos climáticos mostram que, nos últimos 20 anos, nosso estado foi o mais afetado por enchentes e estiagens e o que mais teve prejuízos econômicos. Ainda que ações do governo federal encontrem barreiras fiscais e financeiras, não estamos falando do país inteiro, mas do Rio Grande do Sul”, ponderou. Sobre o pedido de anistia nos programas estaduais, Leite afirmou que o tema será discutido e garantiu que, “se for necessário, faremos novamente”, em referência a medidas já adotadas em anos anteriores.
Quanto às ações estruturantes, o governador admitiu que a área de lavouras irrigadas nas culturas de sequeiro ainda é pequena, representando apenas 4%. “Precisamos ampliar isso. Muitas vezes esbarramos na burocracia, mas estamos direcionando esforços para avançar”, afirmou. Ele também adiantou que um decreto está sendo preparado para permitir a reservação de água para sistemas de irrigação no bioma Pampa e que há esforços para expandir a distribuição de energia trifásica nas lavouras.
O senador Luis Carlos Heinze (PP) afirmou que está buscando dados do Banco Central sobre dívidas e investimentos e solicitando que as federações façam o mesmo. “Vamos buscar os recursos no Congresso”, garantiu.
Fonte: Jornal do Comércio
