Olivicultores querem compensação por isenção fiscal ao azeite importado
Descontentes com a isenção de impostos concedida pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) para a importação de azeite de oliva, olivicultores brasileiros começam a articular junto ao governo federal uma forma de compensação. Além de isonomia nas relações comerciais com o continente europeu – além dos vizinhos Chile e Argentina, que colocam seus produtos no Brasil – para facilitar a entrada do produto nacional naquele mercado, eles querem a criação de um fundo de pesquisa e desenvolvimento do setor no Brasil.
Os recursos viriam da destinação de 10% do valor arrecadado a partir da retomada da tributação sobre importações por empresas brasileiras. A ideia é formar uma frente de deputados federais para intermediar um encontro com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em Brasília.
E, para isso, os parlamentares gaúchos Alceu Moreira (MDB), Pedro Westphalen e Afonso Hamm (PP), Marcel van Hattem (Novo) e Paulo Pimenta (PT) estão formalizando pedidos conjuntos de uma agenda junto ao titular da pasta. A ideia é defender uma negociação do governo brasileiro com países da Europa, especialmente Espanha e Portugal.
“Antes de ser zerada, a alíquota era de 9%. Quando essa tarifa retornar, digamos que seja 10%. E 1% ficaria para o fundo. A ideia é prevenir situações de insegurança na oferta do alimento em caso de novos episódios que prejudiquem a produção nos países exportadores”, diz o presidente do Instituto Brasileiro de Olivicultura, Renato Fernandes.
Atualmente são 6,5 milhões de hectares destinados à atividade no Brasil. De acordo com o dirigente, o País tem potencial para expandir em 1 milhão de hectares a área da olivicultura. Mas apenas 1% desse total está sendo implantado.
Fernandes lembra que o Brasil produz apenas 700 mil litros de azeite de oliva, menos de 1% dos 100 milhões de litros que consome. E que duas secas recentes na Espanha reduziram a oferta, além de provocar o aumento dos preços. Na atual safra, a expectativa é de produzir entre 300 mil e 400 mil litros. Bem acima das 192 mil toneladas do ano passado, mas ainda bastante aquém das 540 mil obtidas em 2023.
Ainda que timidamente, o setor está de olho na possibilidade de emplacar o azeite brasileiro do outro lado do Oceano Atlântico.
“Nosso produto é diferenciado, de altíssima qualidade. Tem um nicho específico de mercado. E esse nicho é a Europa”, destaca Fernandes.
Mas apesar disso, o volume de exportações é insignificante. São apenas vendas particulares, para o Japão e os Estados Unidos.
Conforme o Ibraoliva, o corte de alíquotas de importação também significa um desestímulo à indústria nacional. “E agora esse azeite importado passa a ter um incentivo onde não é sequer fiscalizado de forma efetiva. Em contrapartida, o azeite brasileiro é taxado nos principais mercados consumidores, com altas alíquotas de impostos, que variam entre 9% e 25%“, compara.
Fernandes ressalta que o Ibraoliva está comprometido com as autoridades brasileiras no combate às fraudes no azeite.
“Reconhecemos que o Brasil vem dando passos largos no sentido de coibir essa adulteração do nosso produto com as outras gorduras vegetais, mas estamos carentes de atitudes que precisam ser tomadas no combate a essa adulteração em que é atribuído no rótulo a classificação de extravirgem, mas, na verdade, trata-se de azeite virgem“, explica.
O dirigente detalha ainda que essa fraude não mistura outras gorduras vegetais, mas mascara os defeitos sensoriais ocasionados pela deterioração do azeite de oliva, seja no processo produtivo, com frutas que não são saudáveis, seja no processo de transporte e armazenamento do produto. E acrescenta que somente a análise sensorial feita pelo laboratório do Ministério da Agricultura pode coibir essa prática.
Fonte: Jornal do Comércio
