Redução do ICMS para venda de azeite de oliva fora do RS anima produtores

A decisão do Palácio Piratini de reduzir a alíquota interestadual para o azeite de oliva produzido no Rio Grande do Sul é vista com bons olhos pelo setor. A partir de janeiro de 2025, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado nas vendas para outros estados brasileiros será de 4%. Atualmente, as alíquotas são de 12% para as regiões Sul e Sudeste (exceto Espírito Santo) e de 7% para as demais unidades federativas.

Para o produtor Rafael Marchetti, diretor da Prosperato, que possui um lagar e uma loja física em Caçapava do Sul, além de olivais em outras cidades, a medida é positiva, ainda que válida apenas para vendas fora do Estado. “Por ser uma cultura nova, entendemos que o impacto na arrecadação não será grande, mas fará muita diferença para o produtor. É uma forma de incentivar a cultura no Estado”, refletiu.

Na visão dele, isso não significa, porém, que o produto ficará mais atrativo em termos de preço nas gôndolas dos mercados de outros estados, mas sim que os produtores poderão reinvestir nos negócios o valor que deixarão de pagar com o tributo. “Existe muito mercado para ser explorado no Brasil, e a redução pode contribuir. Mas em termos de preço, o consumidor talvez não perceba esse impacto. A gente sempre diz que o azeite gaúcho é diferenciado, um investimento na saúde. A qualidade é altíssima. Então, não competimos só por preço. Além disso, nossa produção não tem volume suficiente para suprir a demanda do País”, avaliou Marchetti.

Ele também considera que a redução da alíquota não refletirá diretamente na expansão, pelo menos no caso da Prosperato, para outros mercados. “Vamos analisar. O azeite é um produto muito sensível, e as safras geram incerteza sobre quanto é possível aumentar na produção. Ainda que a redução do ICMS seja benéfica, é uma redução abaixo da inflação esperada para o ano”, ponderou. Marchetti defende, ainda, outras medidas, que já são pautas antigas do setor, como maior fiscalização nos rótulos e mais controle dos produtos que entram no Brasil.

90% da produção do Lagar H é destinada a São Paulo Carlos Ferrari/ Lagar H/ Divulgação/ JC

A diretora do Lagar H, de Cachoeira do Sul, Glenda Haas, afirmou que está otimista “principalmente pela evolução da organização da indústria de azeite de oliva“, disse. Mais de 90% das vendas da produção são destinadas a São Paulo e dependem do Centro de Distribuição daquele estado. Conforme a produtora, o decreto do governo permite explorar “outros modelos de negócios para ganhar competitividade”. Glenda considera, ainda, que a medida fortalecerá o crescimento da indústria no Estado do Rio Grande do Sul, mas “não necessariamente reduzirá o preço final ao consumidor.”

Já para Christian Vogt, produtor de Triunfo, a medida pode, sim, impactar no preço final do azeite. A marca dele, Milonga, tem a maioria dos clientes fora do Estado, principalmente em São Paulo. “Eu vejo com bons olhos. Além de ajudar a estimular a economia e gerar empregos no Rio Grande do Sul, afinal, nossa cultura ainda é nova, isso torna o nosso produto mais competitivo nas prateleiras. O Brasil é um mercado muito grande”, disse. Ele acredita que, na próxima safra, a redução do ICMS pode repercutir no valor final do produto gaúcho nos outros estados. “A expectativa da safra já está naturalmente melhor e a medida pode refletir nos preços.”

“Nosso foco é alíquota zero”, diz presidente do Ibraoliva

O presidente do Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva), Renato Fernandes, concorda que a conquista, pleiteada há mais de sete anos, trará mudanças nos valores. “Acredito que irá impactar o valor final, principalmente no Sudeste. É um ajuste de 8%, isso influencia na negociação do produto.” Ele afirma, ainda, que o Instituto vai continuar buscando uma alíquota menor. “Nosso foco é alíquota zero“, disse. Dentro do Estado, a alíquota é de 7%, e a redução dessa taxa também é uma das linhas de trabalho do Ibraoliva para os próximos anos.

Na ocasião da entrega simbólica do decreto, realizada na 47ª Expointer, o governador Eduardo Leite afirmou que o “azeite gaúcho tem ganhado relevância, prêmios e reconhecimento internacional. Por isso, vamos promover essa redução para posicionar melhor os nossos produtos e ajudar no desenvolvimento da cadeia produtiva”, considerou.

O Rio Grande do Sul é o maior produtor de azeite de oliva do País, com uma área plantada de oliveiras estimada em cerca de 6,5 mil hectares. As maiores produções estão concentradas nos municípios de Encruzilhada do Sul, Pinheiro Machado, Canguçu, Caçapava do Sul, São Sepé, Cachoeira do Sul, Santana do Livramento, Bagé, São Gabriel, Viamão e Sentinela do Sul.

Medida para produtores passa a valer em 2025 Carlos Ferrari/ Lagar H/ Divulgação/ JC

Fonte: Jornal do Comércio