Cooperativas pedem ao Mapa R$ 558 bilhões para o Plano Safra 2024/2025
A Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) propôs ao governo federal a alocação de R$ 558 bilhões para o Plano Safra 2024/2025. O número foi apresentado em reunião realizada na semana passada, na sede da entidade, em Brasília, que contou com a participação do ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, do secretário de Política Agrícola, Neri Geller, e de técnicos da União.
Se confirmado, o valor será o maior da história e representará um incremento de 28% sobre os R$ 435,8 bilhões disponibilizados para o período 2023/2024. Significará, também, a consolidação do discurso do titular da pasta na Expodireto Cotrijal, em março, quando prometeu um “Plano Safra mais robusto, com crédito, revisão de prazos de pagamento e diminuição dos juros”.
Crédito, prazo e taxas também estão na pauta entregue a Fávaro pela OCB, entre outros pontos considerados importantes, revela o presidente do Sistema Ocergs, Darci Pedro Hartmann, que participou da reunião representando a Região Sul do País e, especialmente, as cooperativas gaúchas voltadas ao agronegócio.
“Além do aumento no volume de recursos, entendemos necessária uma redução dos juros e a entrada do governo com suporte de R$ 3 bilhões para subvenção ao seguro agrícola, já que as estiagens sucessivas fizeram as seguradoras recuarem, inviabilizando a contratação pelos produtores. Outro ponto vital é o avanço na caixa de recursos para as cooperativas, principalmente para armazenagem”, diz o dirigente.
De acordo com a OCB, os armazéns no Paraná já enfrentam problemas, e o Rio Grande do Sul só não teve dificuldades na safra passada porque o volume colhido foi menor. Mas neste ano, com maior produção, surge um novo ponto de atenção.
Para isso, entretanto, Hartmann acredita que será preciso ampliar o diálogo para além da pasta da Agricultura, chegando também ao Ministério da Fazenda e à Presidência da República. A idéia seria “encorpar” os pleitos do Mapa e gerar mais apoio ao setor.
“Sabemos que o Mapa tem um teto de gastos que esbarra nas liberações do governo. E os setores mais organizados têm mais condições de serem contemplados. Nós estaremos entre os mais organizados. E queremos fazer isso valer. O agronegócio, quando desenvolvido em condições de maior segurança, dá retorno rápido”.
Para o dirigente gaúcho, a reunião na Capital Federal criou expectativa positiva, já que o ministro teria demonstrado intenção de fortalecer a relação do governo com o sistema cooperativo. “Foi um momento importante para construirmos conjuntamente com o governo, a partir das necessidades das cooperativas. Tivemos a sensibilidade do ministro e acreditamos que construímos uma bela relação que irá render frutos importantes no futuro próximo”, afirma Hartmann.
No documento entregue pelo cooperativismo ao ministro estão ainda pedidos como o estabelecimento de um percentual mínimo de Declaração de Aptidão (DAP) e a obrigatoriedade do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Também foi solicitada a elevação do percentual da exigibilidade dos recursos obrigatórios de depósitos à vista de 30% para 34%, bem como em relação aos recursos captados na poupança rural em 65%, além de que seja elevado o direcionamento dos recursos captados por meio da letra de crédito do agronegócio (LCA) de 50% para 60%.
As cooperativas buscam o aumento dos recursos destinados à equalização das taxas de juros, com garantia de orçamento suficiente para os mecanismos de gestão de riscos agropecuários, como o Programa de Seguro Rural (PSR), o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), o Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) e o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro).
Outra demanda foi o fortalecimento do cooperativismo de crédito e o uso do BNDES como instrumentos-chave da política agrícola. O objetivo é potencializar o acesso das cooperativas agropecuárias aos programas de promoção de sustentabilidade ambiental e também da agricultura familiar inserida no cooperativismo às linhas do Pronaf.
Fonte: Jornal do Comércio
