Agricultores vão a Brasília por revogação de mudanças no Proagro
O governo federal está desidratando a única política pública contra intempéries, desprotegendo os pequenos produtores rurais. A avaliação é da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), que promete fazer uma peregrinação em Brasília pela revogação das mudanças no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) aprovadas nesta semana pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Para isso, representantes dos agricultores já se mobilizam por audiências com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Eles também pretendem ser recebidos pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e do Senado, Rodrigo Pacheco; e pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na última segunda-feira (8), em reunião extraordinária, o CMN definiu a diminuição do limite para subvenção da União em caso de perdas na atividade agropecuária por eventos climáticos de R$ 335 mil para R$ 270 mil no ano agrícola. A União também definiu novos valores de cobertura nas diferentes faixas de risco, conforme o período do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) em que ocorrer o sinistro.
No início do zoneamento, quando a faixa de risco é de até 20%, o agricultor vai continuar recebendo 100% da indenização. Já n faixa intermediária, até 30% de risco, o percentual pago será de 75%. E na terceira faixa, até 40% de risco, serão apenas 50%.
“Mas o problema todo é que o valor que um agricultor vai pagar, se ele vai receber 50%, se vai receber 75% ou 100%, é o mesmo. Isso é injusto”, diz o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva.
O dirigente critica, ainda, da redução do teto anual para pagamento da Garantia de Renda Mínima em operações do Proagro Mais para R$ 9 mil. Atualmente, os valores chegam a R$ 22 mil pra grãos e R$ 40 mil para frutas.
“Descaracterizou demais, né? Isso vai jogar o produtor para o seguro rural. E o seguro rural não quer segurar os pequenos. Além de caro e de ter uma cobertura muito menor, às seguradoras não interessa fazer seguro para o pequeno. Ela quer fazer para o médio e o grande, não para os pequenos. E no Rio Grande do Sul, nem para os médios e grandes eles querem fazer”, reclama.
Nota divulgada pelo Banco Central (BC) aponta que as medidas permitirão uma economia de R$ 935 milhões no segundo semestre de 2024 e de R$ 2 bilhões em 2025. As novas regras entrarão em vigor em 1º de julho de 2024, quando se inicia o ano agrícola 2024/2025.
Alterações no Proagro estão na pauta da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que já entregou a Lula uma série de sugestões. Desde o ano passado, quando ajustes promovidos no Proagro pelo governo deixaram muitos agricultores de fora no atual Plano Safra, o segmento vinha dialogando com o Banco Central (BC), com o Ministérios da Fazenda, o MDA e o Mapa sobre o assunto.
“E esse é um assunto que estava previsto para trazermos no Grito da Terra, na negociação agora da pauta da Contag. E fomos surpreendidos com essas resoluções sem eles terem conversado conosco. Estávamos pedindo para o limite da subvenção subir de R$ 335 mil para R$ 400 mil. E baixaram para R$ 270 mil. Safra de inverno e safra de verão. É pouco, muitos agricultores não vão conseguir fazer seus seguros dentro desse cálculo. Então, precisamos revogar”, reforça Silva.
O dirigente gaúcho garante não ser contrário à criação de regras mais rígidas. Mas entende que as mudanças definidas são incompatíveis com o propósito do Proagro. Silva avalia que o governo federal quer descaracterizar o programa, para deixar de ser atrativo, e os produtores terem de optar pelo seguro privado.
“Isso está muito na cara. O governo fala em comida barata na mesa. A gente disse para o presidente Lula, há alguns dias, que o certo é preço justo para todos. Para o produtor e para o consumidor. O preço justo para o consumidor tem que vir através da política pública. E a única política pública contra intempéries, ele descaracteriza. Porque ele vai aumentar custo de produção do agricultor, ele irá deixar mais risco para esse produtor e consequentemente esse produto vai ficar mais caro no mercado”, lamenta.
O Jornal do Comércio aguarda desde quarta-feira (10) um posicionamento do Mapa. O Ministério da Fazenda também foi procurado pelo JC, mas também não respondeu.
Fonte: Jornal do Comércio
