MAPA prepara publicação de nova Normativa com grandes mudanças

Novo texto deve eliminar a exigência de exames de Mormo para emissão de GTA (Trânsito) e confirmação da doença será por sintomas 

Depois de muitos anos entre polêmicas e prejuízos ao segmento, o Mormo finalmente pode estar com os dias contados no Brasil. O anúncio foi feito por meio de um comunicado divulgado pela Câmara Setorial de Equideocultura nesta segunda-feira (24/4), informando que a Instrução Normativa (IN) nº 6/2018 passará por mudanças em novo texto a ser publicado nos próximos dias. Entre as prováveis alterações só serão considerados casos positivos de Mormo os animais que apresentarem sintomas da doença, um ponto bastante discutido durante anos. Outra mudança de grande impacto no mercado será a eliminação da exigência de exames de Mormo para a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA).

Segundo informa o comunicado, as mudanças foram definidas em reunião realizada com o Departamento de Saúde Animal (DSA) do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), responsável pela aprovação das diretrizes para prevenção, controle e erradicação do Mormo no Território Nacional. “A revisão visa modificar a exigência de exames de Mormo para o trânsito e alterar a definição de caso confirmado, alinhando-os com as orientações da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA)”, explica o documento.

As informações foram confirmadas pela reportagem da Revista Horse com representantes do MAPA, que preferem não se manifestar até que todos os detalhes sejam definidos. As mudanças passam a valer a partir da publicação no Diário Oficial da união, que deve ocorrer nos próximos dias.

O comunicado, assinado pelo presidente da Câmara Setorial, Fabricio Buffolo, e o consultor técnico Carlos Eduardo Wayne Nogueira, destaca que o novo texto da Instrução Normativa é fruto do trabalho realizado pela equipe técnica do DSA, junto com os demais atores envolvidos com o Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE), com base nos resultados de pesquisas recentes no Brasil e no exterior. “É um trabalho que já vinha sendo realizado na gestão passada e ganhou celeridade nos primeiros meses de 2023”, disse Buffolo. “É um importante passo e continuaremos com esse trabalho em equipe, culminando futuramente em um melhor cenário para a indústria”, destacou, agradecendo todos os membros da CSE e do Grupo de Trabalho sobre o Mormo. “Aproveitamos também para agradecer todo a apoio e trabalho voluntário recebido de todas as pessoas vinculadas à nossa cadeia, das instituições de raça e do Instituto Brasileiro de Equideocultura (IBEqui)”, afirmou Buffolo.

As mudanças da nova Instrução Normativa que será publicada não terão nenhum impacto direto sobre as barreiras Sanitárias, atualmente um grande obstáculo para a exportação de equídeos do Brasil para a Europa. Segundo apurou a reportagem da Revista Horse, as medidas devem ajudar as negociações que já vêm sendo realizados pela Câmara Setorial de Equideocultura com o mercado europeu em busca de alternativas para a reabertura das fronteiras.  

O Mormo na Revista Horse

Desde o surgimento dos primeiros casos, o Mormo tem sido assunto recorrente nas edições da Revista Horse, com a publicação de inúmeras reportagens, artigos e entrevistas especiais com especialista. A doença já foi destaque principal de capa em pelo menos duas edições. A primeira foi em fevereiro de 2014,na edição 66, com o título “No corredor da Morte”, quando 31 cavalos da Polícia Militar de São Paulo seriam sacrificados, sendo que 16 deles tinham exames inconclusivos. “O Brasil não pode aceitar passivamente que a metodologia de 80 anos atrás seja o único argumento para colocar cavalos no corredor da morte”, escreveu o editor Marcelo Mastrobuono, no editorial da respectiva edição (Leia íntegra AQUI).

Entre várias outras abordagens, a Revista Horse voltou ao tema com destaque principal na capa na edição 86, em março de 2016, com um título “Procura-se Sintoma do Mormo”, trazendo à tona a grande polêmica questionada sobre o Mormo no Brasil, cujos animais diagnosticados com a doença não apresentavam nenhum sintoma.

Em todo esse tempo, com mais de uma década, o Mormo sempre percorreu as páginas da principal revista de cavalos do País, buscando respostas para os problemas. Em outubro de 2020, em entrevista exclusiva, o microbiologista Rinaldo Aparecido Mota contou como conseguiu isolar a bactéria, confirmando o primeiro caso de Mormo no Brasil (Leia AQUI). Ele fez o primeiro diagnóstico da doença em 1998 e, desde então, debruçou em pesquisas sobre o tema. À época, o especialista contou que começou a trabalhar com uma doença respiratória misteriosa, que acontecia muito na região Nordeste, em alguns engenhos de cana-de-açúcar, com muares.

Segundo Mota, havia um grupo que trabalhava com a doença, mas não tinha um diagnóstico definitivo, porque, na verdade, precisava de um microbiologista para fazer a caracterização do agente etiológico. “Me chamaram para colaborar. Visitei algumas propriedades e tive a sorte de encontrar alguns casos clínico bem típicos da doença”, afirmou.

Na entrevista, Mota destacou ainda que na realidade essa doença, teoricamente já havia sido erradicada do Brasil na década de 1960, pois quando estudou veterinária na faculdade, não se via mais o Mormo nos livros de doenças infecciosas. “Ou seja, não estudamos isso. Mas eu tive a sorte de encontrar uns animais com umas lesões bem características e consegui isolar uma bactéria, que a princípio não sabia qual era, pois não batia com nenhuma classificação de bactérias conhecidas que poderiam causar aquele quadro clínico. Aí fomos estudar”, afirmou.

Com um jornalismo isento e profissional, a Revista Horse também deu espaço para opiniões polêmicas, como a entrevista com o veterinário Walnei Miguel Paccola, publicada em novembro de 2019, na edição 116, com o título: “Por que o Brasil se autointitula o País do Mormo” (Leia AQUI), criticava o médio veterinário, considerado um dos maiores especialistas em cirurgias em equídeos do Brasil, à frente do Hospital Equicenter (que também chegou a sofrer interdição devido à doença) desde 1986.

O que é Mormo
Segundo dados da Defesa Agropecuária do Governo de São Paulo, o Mormo é uma enfermidade infectocontagiosa, causada pela bactéria Burkholderia mallei. Pode apresentar-se de forma aguda ou crônica, afetando principalmente os equídeos, mas também podem contagiar os seres humanos, os carnívoros, em situações mais raras, os pequenos ruminantes. 

A transmissão da doença se dá pelos animais infectados e portadores assintomáticos, sendo a via digestiva o principal meio de infecção. No entanto, também podem acontecer o contágio pelas vias respiratórias, genital e cutânea. No caso dos equídeos, quando infectados, apresentam quadro de febre, tosse e corrimento nasal. 
Num primeiro momento, as lesões nodulares evoluem para úlceras que após a cicatrização formam lesões em forma de estrelas. Estas ocorrem com maior frequência na fase crônica da doença, que é caracterizada por três formas de manifestação clínica: a nasal, pulmonar e cutânea, porém estas não são distintas, podendo o mesmo animal apresentar todas simultaneamente.

Como é feito o controle: o Mormo ainda não tem tratamento e não há nenhuma vacina animal ou humana eficaz contra a infecção da B. mallei. Na propriedade, as formas de controlar a doença é atenção para receber apenas animais com exames negativos para mormo, não realizar o compartilhamento de materiais/fômites (como arreios, escovas, agulhas…) e principalmente o uso de alimentadores e bebedouros individuais.

Fonte: Revista Horse