Plano Safra: Governo do Estado e setor produtivo unem esforços para incentivar acesso ao crédito rural

O Governo do Estado e o setor produtivo unem esforços para aumentar a aplicação do crédito rural em Santa Catarina. Nesta segunda-feira, 29, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) apresentaram o Plano Safra 2020-2021 para lideranças representativas do agronegócio catarinense e de instituições financeiras. A intenção é incentivar ainda mais os pequenos agricultores e pescadores a acessar os recursos disponibilizados pelo Governo Federal, como forma de ampliar a competitividade do meio rural e pesqueiro de Santa Catarina e movimentar a economia local.

O Plano Safra 2020-2021 conta com investimentos de R$ 236,3 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional, um aumento de R$ 13,5 bilhões em relação ao plano anterior. Desse total, R$ 179,38 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização e R$56,92 bilhões serão para investimentos em infraestrutura. Segundo o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa, Santa Catarina é destaque nacional pelos valores aplicados ao longo dos últimos anos e os esforços estarão voltados para ampliar a aplicação dos recursos e também o número de contratos. Além de aumentar a participação das mulheres, dos pescadores e das pequenas cooperativas da agricultura familiar.

“O Plano Safra vem como um incentivo importante a todo setor produtivo catarinense. No estado, temos que fazer um esforço conjunto do setor público, lideranças do setor produtivo e instituições financeiras para conscientizar os agricultores familiares e pescadores sobre as novas linhas de crédito e as oportunidades de investimento para melhorar e modernizar a produção, além de agregação de valor. Temos grandes oportunidades e temos certeza de que mais um vez o agronegócio catarinense será um destaque”, destaca o secretário Ricardo de Gouvêa.

Na safra 2019/2020, Santa Catarina investiu aproximadamente R$ 8,75 bilhões por meio do Plano Safra, principalmente via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Foram mais de 113 mil contratos de investimento, sendo 81,7 mil para agricultura familiar.

Alta nos investimentos do Pronaf em Santa Catarina

Os valores do Pronaf aplicados em Santa Catarina somaram R$ 3,59 bilhões – um aumento de 14,2% em relação à safra anterior. Desse total, R$ 275,7 milhões foram aplicados via Epagri.

Os produtores rurais de Santa Catarina contam ainda com o apoio da Secretaria da Agricultura para o pagamento de juros dos investimentos. Na última safra, os contratos somaram R$ 104 milhões com subsídios por meio dos programas Menos Juros, Cobertura de Pomares e Irrigar.

Além disso, os financiamentos via Fundo de Desenvolvimento Rural, com recursos próprios do Governo do Estado, chegaram a R$ 16,3 milhões, beneficiando agricultores e pescadores em todo o estado.

“O Plano Safra movimenta muitos recursos em Santa Catarina e dá muita oportunidade para o agricultor e pescador adquirir crédito com juros mais baixos. Essa é uma política pública do Governo Federal, operada pela Secretaria da Agricultura e Epagri aqui no estado. Os produtores ou pescadores que tiverem dúvidas sobre a aplicação do Plano Safra ou sobre os programas de apoio do Governo do Estado podem procurar o escritório municipal da Epagri do seu município”, explica o secretário adjunto da Agricultura, Ricardo Miotto.

Participação das mulheres

A união de esforços entre lideranças do agronegócio quer ampliar ainda a participação das mulheres no acesso ao crédito. Em Santa Catarina cerca de 10% do número de contratos realizados nas últimas seis safras foram contratados por mulheres, enquanto a média nacional é acima de 30%.

O Governo do Estado já faz um esforço nessa direção. As mulheres têm prioridade na liberação de recursos dos programas de fomento da Secretaria da Agricultura para dar mais protagonismo ao público feminino no processo produtivo e na economia catarinense.

Pequenas cooperativas

As grandes empresas ou cooperativas acessam quase R$ 1 bilhão por ano do Crédito Comercialização enquanto as pequenas cooperativas ainda encontram algumas dificuldades para acessar os recursos. “O crédito na comercialização é uma ferramenta importante para que os agricultores familiares e suas pequenas cooperativas possam vender seus produtos, especialmente para a alimentação escolar ou para o Programa de Aquisição de Alimentos. Para isso é importante ter capital de giro, que traz giro econômico e financeiro dos seus negócios”, afirma Jurandi Gugel, analista da Epagri/ Cepa.

Importância do Seguro Rural

Outro desafio levantado pelos técnicos da Secretaria da Agricultura e da Epagri é incentivar os agricultores a utilizarem o crédito rural ao invés de mobilizarem seus recursos próprios. “Mesmo que os produtores tenham dinheiro para fazer a lavoura, ele deve priorizar o crédito rural porque assim tem acesso ao Proagro ou Proagro Mais, que são seguros rurais exclusivos para quem acessa os recursos do Pronaf. A produção agrícola têm muitos riscos, principalmente climáticos, que podem trazer grandes prejuízos. Com o seguro rural, os produtores têm algumas garantias e podem recuperar parte do valor investido caso tenham perdas com a estiagem ou excesso de chuvas, por exemplo”, explica o analista da Epagri/Cepa, Jurandi Gugel.

Apoio do Governo do Estado

Além do Plano Safra, do Governo Federal, os produtores rurais e pescadores de Santa Catarina contam ainda com Programas de Fomento da Secretaria de Estado da Agricultura. O Governo do Estado tem linhas de crédito sem juros para apoiar os investimentos no meio rural e pesqueiro, além de incentivos para melhoria do processo produtivo e agregação de valor.

Só o Programa Terra-Boa terá investimentos de R$ 53,5 milhões este ano para apoiar a aquisição de sementes de milho, calcário, melhoria de pastagens, apicultura e cobertura do solo.

Devido aos prejuízos com a estiagem e com a pandemia do novo coronavírus, a Secretaria lançou também novos programas para incentivar os investimentos em sistemas de captação, armazenagem e uso da água. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, está destinando R$ 4,5 milhões para apoiar os agricultores na construção de aproximadamente 200 poços artesianos, cisternas e projetos de irrigação.

Os produtores e pescadores, que transformam sua produção e comercializam utilizando Nota de Produtor Rural, contam também com financiamentos para custeio ou capital de giro. E aqueles que comercializam a produção utilizando CNPJ terão apoio no pagamento de juros dos financiamentos.

Boletim Técnico

Além dos números do Plano Safra, a equipe da Agricultura e Epagri lançou o Boletim Técnico – Metodologia para estimativa de produtividade em lavouras de milho, trigo, soja e feijão.

Fonte: Secretaria da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural