Leite e deputados apresentam à ministra Tereza Cristina demandas do agronegócio para atenuar estiagem

O governador Eduardo Leite se reuniu, na tarde desta quarta-feira (12/2), em Brasília, com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Ao lado do secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, e de deputados federais e estaduais gaúchos, Leite  expôs as principais demandas do setor agrícola do Rio Grande do Sul, que registra perdas decorrentes da estiagem em mais de 100 municípios. A ministra se comprometeu a avaliar o assunto.

Em janeiro, o governador recebeu documento assinado pelas principais entidades do agronegócio no Rio Grande do Sul. Entre as dez demandas, as duas principais são a prorrogação, em pelo menos 120 dias, das dívidas dos produtores rurais que tenham origem no crédito rural e a prorrogação das parcelas de todos os contratos de investimentos, inclusive os do âmbito do PSI, que vencem em 2020, para um ano após a última parcela.

Depois de receber as demandas, o governador havia se comprometido a procurar o governo federal para tratar do assunto. Após a reunião, a ministra prometeu falar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para analisar o que é possível viabilizar aos municípios. O presidente da Assembleia, deputado Ernani Polo, participou na reunião no Ministério da Agricultura.

O boletim mais recente da Defesa Civil estadual aponta 115 municípios prejudicados pela falta de chuva no Estado. Desses, 107 decretaram situação de emergência, dos quais sete já foram reconhecidos e 13 foram homologados.

A Defesa Civil distribuiu reservatórios móveis para as comunidades mais afetadas pela estiagem. No total, 23 cidades já foram beneficiadas com o empréstimo de 36 unidades de viniliq pipa, com capacidade de 4,5 mil litros cada. De acordo com a previsão meteorológica, a estiagem deve se prolongar ao longo deste fevereiro, com retorno da chuva a partir de março.

Demandas do setor agropecuário do Rio Grande do Sul

• 1. Prorrogação de todas as dívidas dos produtores rurais que tenham origem no crédito rural pelo prazo de 120 dias, tempo que se entende hábil para busca de soluções definitivas para os prejuízos decorrentes da estiagem;
• 2. Prorrogação das parcelas de todos os contratos de investimentos, inclusive os do âmbito do PSI, vincendas em 2020, para um ano após a última parcela, que hoje consta nestes contratos;
• 3. Repactuar em até dez anos os valores do crédito agropecuário, mantendo os encargos contratuais;
• 4. Criar linhas de crédito, dentro do Manual do Crédito Rural, para as cooperativas, empresas e fornecedores, que permitam às mesmas repactuarem as dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem;
• 5. Criação de uma linha de crédito emergencial para agricultores familiares com teto máximo de R$ 20 mil, com prazo de cinco anos, sem taxas de juros. O crédito tem por objetivo a manutenção do capital de giro, principalmente para aqueles produtores que utilizaram os recursos próprios ou, ainda, para aqueles que fazem a compra e negociação direta nas casas de insumos agropecuários;
• 6. Ampliação do zoneamento do plantio da soja para 31 de janeiro e do milho para 29 de fevereiro, com intuito de aumentar a janela de plantio, viabilizando o amparo do crédito oficial para o plantio mais tardio das culturas;
• 7. Aumento da cota em 50% por animal e 50% por limite de DAP do milho de balcão Conab, como forma de suplementação da dieta da pecuária e ampliação dos locais de distribuição;
• 8. Antecipação dos pedidos do Programa Troca-troca de forrageiras e, também, o aumento do valor por beneficiário de R$ 300 para R$ 500. O objetivo é antecipar o plantio e ampliar a disponibilidade das forrageiras de inverno para a pecuária;
• 9. Rebate ou prorrogação nos pagamentos do Programa Troca-troca, para amenizar o endividamento dos agricultores afetados pela estiagem;
• 10. Apoio estadual e federal de assistência social para agricultores familiares e trabalhadores de baixa renda não segurados, que não têm acesso ao crédito rural e que dependam exclusivamente da agricultura de subsistência.

Demandas assinadas pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e pela Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (Fecoagro).

Fonte: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural