Fetag critica políticas para a agricultura familiar
As políticas dos governos federal e estadual para a agricultura familiar estão preocupando a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS). Em coletiva realizada nesta quarta-feira (11), onde avaliou o ano de 2019 para o segmento, o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, destacou várias medidas que considerou como prejudiciais ao estabelecimento de políticas específicas para os pequenos produtores, como a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), fechamento de escolas rurais, a inoperância do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e o alto índice de indeferimentos dos benefícios previdenciários para agricultores, que chegam a 60%.
O presidente destacou que, embora tenham passado apenas cinco meses após o lançamento do Plano Safra, os produtores já não contam mais com acesso a recursos proporcionados pelo BNDES – distribuídos através das demais instituições financeiras – para investimentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – como máquinas e habitação rural. “Contamos apenas com os recursos para custeio e os financiamentos do Banco do Brasil
Para Silva, 2019 foi um ano difícil para a agricultura familiar. “Lutamos contra a retirada de direitos dos trabalhadores rurais na reforma da previdência e conseguimos deixá-los de fora. Foi uma vitória. No entanto, estamos vendo que a agricultura familiar não está sendo devidamente reconhecida. Precisamos que os governos criem mais do que políticas públicas que fortaleçam a atividade. É preciso um projeto de crescimento da agricultura familiar em nível de Brasil”.
O presidente da Fetag-RS também destacou a situação do leite, onde algumas famílias já abandonaram a atividade devido aos altos custos e a baixa renda gerada. Além disso, lembrou os problemas criadas pela implantação das Instruções Normativas (INs) 76 e 77, que estabelecem novos critérios para a qualidade do leite. “Pelo menos 5% dos produtores abandonaram a atividade devido às dificuldades em se enquadrar nas novas regras. Não temos condições de implantar regramentos que não condizem com a realidade brasileira”. Silva lembra que quem permanece na atividade precisa investir para aumentar a produção e conseguir renda. No entanto, essa necessidade de aportes pode fazer com que os produtores criem dívidas.
O presidente citou o momento de euforia da pecuária devido às exportações para a China, o que acabou elevando os preços das carnes. No entanto, salientou que a onda positiva também pode causar dificuldades no futuro. “Está faltando carne para as indústrias produzirem embutidos, e os produtores são incentivados a aumentar seus plantéis. Mas esse crescimento pode não ser saudável, os criadores podem fazer investimentos em chiqueiros e aviários e depois, quando houver ajuste do mercado, ficar endividado”, alertou. O alto custo da produção de arroz e a redução da área da cultura também foi destaca por Silva.
A Fetag-RS apresentou uma série de propostas para 2020 em prol da agricultura familiar, dentre elas, a redução da taxa de juros do Pronaf custeio e investimento, adequando à nova situação econômica brasileira, assim como o aporte de mais recursos para o financiamento desse segmento. Outras medidas defendidas foram o fortalecimento do Proagro Mais, com a diminuição das alíquotas e a retirada do teto para a indenização da Garantia de Renda Mínima; mais investimentos na assistência técnica rural pública e publicação de chamadas para seleção de entidades e empresas para oferta de assistência técnica às propriedades.
Fonte: Jornal do Comércio
